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Governo amplia uso de FGTS para habitação
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo ampliou o uso
do FGTS para financiamentos do programa Minha Casa
Minha Vida. Os recursos do
fundo poderão ser usados em
imóveis avaliados em até R$
100 mil, localizados em municípios com mais de 250 mil
habitantes. O limite anterior
era de R$ 80 mil para aqueles
com mais de 500 mil habitantes.
O valor teto de avaliação
chega a R$ 130 mil em localidades com mais de 1 milhão
de habitantes. Esse limite valia apenas para Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Em janeiro do ano que
vem, o limite de R$ 130 mil
valerá para todas as capitais
do país.
O ministro Carlos Lupi
(Trabalho) disse que as mudanças não têm a ver com o
fato de haver eleições presidenciais no ano que vem.
"Não podemos nos pautar
pelo fato de haver ou não haver eleição, e sim pelo comportamento do mercado",
disse. "Ampliamos tendo em
vista a realidade dos preços
de mercado. Os imóveis nos
grandes centros são mais caros", afirmou.
A decisão sobre o aumento
do uso dos recursos do FGTS
foi tomada pelo Conselho
Curador do fundo, em reunião realizada ontem.
Infraestrutura
Outra decisão do Conselho
Curador foi aumentar de
30% para 100% o limite de
participação dos recursos
FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do
FGTS) em outros fundos que
invistam em infraestrutura e
sejam geridos pela Caixa
Econômica Federal.
O limite de 30% havia sido
estabelecido para minimizar
o risco para o FI-FGTS. Para
o governo, o risco continua
mitigado, porque a ampliação do limite só vale para
fundos geridos pela Caixa,
que assume os riscos. "Não é
temerário, foi aprovado por
unanimidade pelo conselho.
O risco para o fundo é zero. O
órgão garantidor é o órgão
gestor. O risco é total da Caixa", disse Lupi.
Balanço
O governo fez um balanço
do uso dos recursos do FGTS
ao longo da crise mundial (de
setembro de 2008 a julho
deste ano). Nesses 11 meses,
houve R$ 48,4 bilhões em saques, R$ 11 bilhões investidos em habitação e saneamento, R$ 2,7 bilhões para
subsidiar habitação de baixa
renda e R$ 11,6 bilhões no FI-FGTS.
Em 2009, até agosto, a arrecadação do fundo foi de R$
35,9 bilhões, 14,56% maior
que a do mesmo período do
ano passado. Foram registrados R$ 32,9 milhões em saques, contra aproximadamente R$ 27 bilhões no mesmo período do ano passado.
Ainda de acordo com o ministro, o superavit de pouco
mais de R$ 3 milhões registrados até agosto deverá aumentar ao longo do ano, com
a recuperação da atividade
econômica.
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