SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

O governo argentino anunciou ontem um plano de reestruturação de sua dívida com credores privados -que está em moratória desde dezembro de 2001.
A proposta vincula o pagamento do montante principal ao crescimento do país; tenta favorecer o pequeno investidor (detentores de bônus de até US$ 50 mil terão preferência na troca pelos melhores papéis); reduz o número de títulos (de 152 para nove), legislações (de oito para quatro) e moedas envolvidas (de seis para quatro) e procura dar prova de "boa-fé" com os credores, como quer o FMI (Fundo Monetário Internacional), para aprovar a revisão de metas do país.
O documento de 160 páginas foi entregue em Nova York à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão norte-americano equivalente à Comissão de Valores Mobiliários), cujo aval é necessário para fazer a oferta da troca de papéis no mercado.
Em Buenos Aires, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, disse que "esta é uma reestruturação para ser feita combinando o cumprimento de obrigações com o exterior com a necessidade de aumento do PIB [Produto Interno Bruto] e de redução da pobreza e do desemprego na Argentina".
O mecanismo de diminuição da dívida proposto estabelece que, toda vez que o PIB superar a estimativa original, 5% do excedente será destinado à recompra de títulos. "Lamentavelmente, pela dívida de características excepcionais que acumulamos nos últimos anos, nosso país se converteu numa exceção, e não numa exceção positiva", disse Lavagna, para completar: "Isso requer que a reestruturação também tenha características excepcionais". O montante total da dívida abarcado pela proposta de ontem é de US$ 81,8 bilhões.

Garantias
Foi incluída uma garantia futura aos credores que aceitarem a proposta atual. A cláusula do "credor favorecido" estabelece que, em caso de nova oferta, num prazo de até dez anos após o encerramento dessa renegociação, quem aderiu agora terá participação garantida.
Com esse expediente, o governo estima diminuir a desconfiança de credores que julgam que essa ainda não é a proposta final do Ministério da Economia, que estaria guardando uma "carta na manga" para melhorar a oferta, diante de resistências.
O prazo estimado de pagamento é de 30 anos, valendo a partir de 2005 (como ano de referência). Lavagna disse que espera iniciar a oferta da troca de títulos no próximo dia 29 e encerrá-la em 17 de janeiro. Equipe do Ministério da Economia apresentará a proposta na Europa (Itália, Alemanha, Japão e Luxemburgo), onde se concentram os principais credores externos.
As emissões previstas são de US$ 38,5 bilhões (caso menos de 70% dos credores aceitem a oferta) e de US$ 41,8 bilhões, se a aceitação for superior a 70%.
A nova proposta também reconhece os juros pré-moratória, que haviam sido descartados no projeto de renegociação apresentado em Dubai, em setembro de 2003, feito sem negociações prévias com os credores. O secretário de Finanças, Guillermo Nielsen, afirmou que a atual reestruturação foi feita com o amparo de "mais de 70 reuniões, com diversos credores, de diferentes países".
O principal índice da Bolsa de Buenos Aires subiu 2,12%. O dólar fechou em baixa de 0,33%.


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