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Consumidor terá de pagar por testes em usina
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O teste realizado nas usinas termelétricas para verificar sua real capacidade de
geração será pago pelos consumidores. O montante
-aproximadamente R$ 37
milhões- será rateado entre
as distribuidoras de energia,
que repassarão a conta para
seus clientes.
"Quando o agente regulador [Aneel, Agência Nacional
de Energia Elétrica] determina o teste, a legislação prevê o repasse. Vai chegar ao
consumidor de forma escalonada, na data normal do reajuste de cada distribuidora",
afirmou Ronaldo Schuck, secretário de Energia Elétrica
do Ministério de Minas e
Energia.
As usinas foram testadas
em dezembro porque havia a
suspeita de que elas não tinham gás natural suficiente
para produzir toda a energia
que afirmavam poder gerar.
Após os testes, verificou-se
que as usinas termelétricas
só podiam produzir 4.395
MW (megawatts) médios, de
uma potência total declarada
de 8.020 MW.
Com o resultado do teste, a
Aneel determinou que a
energia inexistente fosse retirada dos cálculos do ONS
(Operador Nacional do Sistema Elétrico). Dessa forma,
deixaram de fazer parte do
sistema elétrico 3.624,55
MW médios -energia equivalente a aproximadamente
duas vezes a produção das
usinas nucleares (Angra 1 e 2,
somadas) ou a 6,8% do que
foi consumido no país na última quinta-feira (exceto região Norte).
A falta de gás natural para
as usinas termelétricas já era
um fato conhecido pelo governo e pelo mercado. Com a
realização dos testes, essa informação foi oficializada, o
que elevou os preços da energia no mercado de curto prazo e aumentou a percepção
de risco de falta de energia
nos próximos anos.
Encargo
O custo do teste vai ser incorporado em um encargo
do setor chamado Encargos
de Serviços do Sistema
(ESS). Esse encargo é pago
pelas distribuidoras de energia elétrica e se refere aos
custos decorrentes de geração de energia "independente da ordem de mérito", o
que, no jargão do setor, quer
dizer energia mais cara, gerada por conta de deficiências
do próprio sistema.
O valor do encargo é rateado proporcionalmente entre
as distribuidoras de energia
do Sistema Interligado Nacional (todo o país menos
Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá), de acordo com o tamanho do mercado de cada uma. Esse rateio
gera um valor em R$/kWh
(reais por quilowatt hora),
pago pelo consumidor de
acordo com a quantidade de
energia gasta.
Como o custo do teste é
baixo se for comparado ao tamanho do mercado total de
energia, o valor deverá ser
muito pequeno para cada
consumidor individual.
(HM)
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