MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os brasileiros pagaram R$ 135,13 bilhões em impostos e contribuições à União, aos Estados e aos municípios nos três primeiros meses do ano, ou R$ 1,126 bilhão por dia.
Esse valor representa 41,23% do PIB (Produto Interno Bruto) do período, que foi de R$ 327,75 bilhões. No primeiro trimestre do ano passado foram pagos R$ 115,55 bilhões, ou 39,06% do PIB. Assim, o aumento nominal foi de 16,94%, e o real, de 4,57%.
Esse novo recorde trimestral na carga tributária brasileira (soma de todos os impostos federais, estaduais e municipais) ocorreu basicamente devido ao aumento de quatro tributos, segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e coordenador do estudo.
Amaral diz que o aumento na receita do PIS/Pasep (R$ 1,61 bilhão) ocorreu devido ao fim da cumulatividade (a alíquota passou de 0,65% para 1,65%). O aumento na receita da Cofins foi de R$ 3,70 bilhões, e o da contribuição ao INSS, de R$ 2,01 bilhões. A arrecadação do ICMS aumentou R$ 4,72 bilhões devido ao aumento de alíquotas determinado pelo Estado do Rio de Janeiro e também em alguns produtos no caso do Paraná.
Segundo Amaral, tradicionalmente a carga tributária é alta no primeiro trimestre de cada ano por dois motivos: retração da atividade econômica (com a consequente queda do PIB) e concentração do vencimento de alguns tributos, como o IR das empresas, IPVA (sobre veículos) e IPTU (sobre imóveis urbanos).
Se o PIB crescer 2,7% neste ano (projeção otimista, já que em 2002 o crescimento foi de 1,52%), a carga tributária do país fechará 2003 em 38,52%, segundo o IBPT. Será um novo recorde anual, já que em 2002 foi de 36,45%.

Estudo
Para realizar o estudo, o IBPT soma os tributos arrecadados pela Receita Federal, pelo INSS, pela Caixa Econômica Federal (FGTS), pelos Estados e por mais de 700 municípios (representam mais de 60% do PIB). A soma é comparada com o valor do PIB divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Amaral diz que os números divulgados pelo IBPT não empatam com os da Receita Federal porque o fisco não considera a receita com a cobrança de multa e juros sobre os impostos.
Essa diferença de metodologia acarretou menos R$ 8 bilhões no valor de 2002 divulgado pela Receita (R$ 473 bilhões) em relação ao do IBPT (R$ 481 bilhões).


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