Em 2007, país vendeu US$ 20,7 bilhões a países como EUA e Japão e à UE por meio de mecanismo que beneficia emergentes

Empresas americanas se queixam de permanência do Brasil na lista do benefício, sob o argumento de que país já poderia competir sem SGP

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apresentadas como símbolo do vigor da economia, as exportações brasileiras vêm crescendo impulsionadas por um benefício que começou a ser concedido por países industrializados a emergentes na década de 1960, o SGP (Sistema Geral de Preferências).
Hoje, 26,2% das exportações brasileiras para EUA, UE, Rússia, Suíça, Japão, Canadá, Turquia, Noruega, Nova Zelândia e Belarus são beneficiadas pelo sistema. No ano passado, o Brasil vendeu um total de US$ 79,03 bilhões para esses países, sendo US$ 20,74 bilhões sob amparo do mecanismo de SGP. Os dados constam de estudo do Ministério do Desenvolvimento, obtido pela Folha.
O volume beneficiado pelo SGP é superior aos US$ 17,35 bilhões exportados pelo Brasil aos demais países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai, membros plenos) no ano passado. As exportações brasileiras para o restante da América do Sul -US$ 14,55 bilhões- também ficam abaixo das vendas com SGP, criado em 1968 por uma articulação na Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento).
Trata-se de uma concessão unilateral no comércio feita por alguns países para permitir o desenvolvimento da indústria em nações emergentes, reduzindo tarifas de importação de alguns produtos. É o mesmo tipo de benefício que vem sendo arduamente debatido na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio.
No ano passado, o SGP representou 13% do total de produtos exportados pelo país. Algumas nações que adotam o sistema concentram as importações do Brasil em carne bovina (Rússia), máquinas e veículos (Alemanha), alumínio (Suíça) e peles e couros (Itália).

Necessidade
Por ser uma concessão política, a manutenção do SGP exige sempre um lobby de empresas e autoridades brasileiras, ante resistência doméstica.
O caso dos EUA é o mais conhecido, dadas as regras públicas de lobby. As empresas americanas reclamam da permanência do Brasil na lista de beneficiados, sob o argumento de que o país já poderia competir sem o SGP. Por essa lógica, o empresariado deveria ter feito o dever de casa para evitar a dependência do mecanismo.
Segundo o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, "não temos o direito de reclamar de nada, porque o SGP é uma concessão unilateral". Com a valorização do real ante o dólar, o mecanismo seria ainda mais importante para o país. "Com a atual taxa de câmbio, não tem como ter preço competitivo. O câmbio anula a maior competitividade que os produtores teriam."
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, também defende o SGP. "O SGP é importante porque afeta uma boa parte das exportações para os EUA, dá vantagem tarifária e aumenta a competitividade. Ele tem impacto importante, que é aumentar a vantagem competitiva do Brasil."


Texto Anterior: Marcos Lisboa: Os clérigos e o telescópio de Galileu
Próximo Texto: Mercado eleva pressão contra juros subsidiados
Índice