São Paulo, Terça-feira, 03 de Agosto de 1999
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APÓS A GREVE
Governo anuncia até a próxima semana o quinto reajuste do ano; gasolina pode aumentar mais que diesel
Combustíveis devem subir mais 9%

VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

O próximo reajuste dos preços de combustíveis, a ser anunciado até a próxima semana, deverá ficar em torno de 9%, em média. A gasolina tende a subir mais que os demais combustíveis.
A Folha apurou que o presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que o índice seja de um dígito, isto é, abaixo de 10%, considerando os preços cobrados pelas refinarias.
Ainda não há cálculo do impacto para o consumidor, mas o governo estima que fique abaixo do índice praticado pelas refinarias.
A área técnica estudava reajuste imediato de 15%, em razão da necessidade de equilibrar as contas públicas. Como o índice será menor, outros reajustes deverão ser necessários ao longo do ano.
Quando sobem as cotações do dólar e/ou os preços internacionais do petróleo e o mesmo não acontece com os preços internos dos combustíveis, o Tesouro Nacional arca com as perdas.
Isso é feito por meio de um fundo chamado PPE (Parcela de Preço Específico), constituído pelo governo a partir de uma parcela do preço cobrado na venda dos derivados do petróleo.
Como precisa de dinheiro para deter o crescimento da dívida pública, o governo espera receber repasses da PPE neste ano.
Por isso, foi acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) que os preços dos combustíveis serão reajustados periodicamente -sempre que houver aumentos dos custos de importação.
A definição do próximo e quinto reajuste dos preços dos combustíveis no ano está em discussão há cerca de três semanas, mas as discussões foram adiadas devido à greve dos caminhoneiros.
A gasolina poderá subir mais que os demais combustíveis. Dois motivos contribuem para isso, segundo dados da área técnica: 1) o custo da gasolina subiu cerca de 190% de janeiro a junho, mas o preço aumentou 47%; e 2) para compensar um aumento menor ou a manutenção do preço do diesel usado pelos caminhões.
No caso do óleo diesel, que ainda continua tabelado, houve decisão política de segurar os preços num primeiro momento, como forma de atender a uma reivindicação dos caminhoneiros e interromper a greve da categoria.
Agora considera-se mais adequado autorizar reajustes abaixo da média para o combustível.
Ontem técnicos da Fazenda e das Minas e Energia reuniram-se para discutir o reajuste.
Neste ano foram concedidos quatro reajustes. Em fevereiro, o governo autorizou um aumento para compensar a elevação da alíquota da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) de 2% para 3%.
Os demais foram concedidos em março, abril e junho devido à desvalorização do real e à alta do preço do petróleo no mundo.


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