RUBENS RICUPERO O presidente dispõe de oportunidade única para terminar bem o que começou mal. O Quinto Centenário, que nos deixou na boca travo amargo, pode ainda converter-se em ocasião para unir o povo brasileiro e torná-lo mais fraterno e solidário. Basta que, em nome da nação, o presidente reconheça os crimes e as violências cometidos contra índios, africanos e seus descendentes ao longo da história, peça perdão às vítimas e assuma o compromisso coletivo de reparar as consequências.
A oportunidade foi criada pela reunião preparatória da Conferência Mundial Contra o Racismo, que começa em Santiago do Chile em 4 de dezembro (a Conferência será na África do Sul, em 2001). O Brasil teria tido títulos para sediar ambas, como fizemos com êxito na Eco-92. Infelizmente o medo e a timidez, sempre maus conselheiros, impediram que nos coubesse tal honra.
Digo e afirmo que nossos títulos são melhores não por crer no mito da democracia racial ou porque vivamos no seio de Abraão. Saltam aos olhos nossos persistentes problemas de desigualdade e não preciso repetir Florestan Fernandes, que dizia: "O brasileiro é o sujeito que só tem um preconceito: o de não ter preconceito".
Sem embargo, também é verdade que as dimensões e características da singular experiência brasileira de mestiçagem de gentes e culturas têm pouquíssimos paralelos no mundo e um ou outro aspecto dessa experiência humana mereceria ser mais bem conhecido. Não os resultados sociais concretos, que só existem em potência, mas o que pertence ao domínio dos símbolos, dos valores íntimos, das atitudes.
Pena que desperdiçamos a oportunidade da Conferência para elevar a conscientização dos problemas do racismo e da discriminação e encarar de frente nossa responsabilidade pelo passado. Referi-me ao presidente, não ao governo, ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal, por ser caso que depende apenas da autoridade moral do chefe de Estado, não de emendas à Constituição, novas leis ou sentença judicial. É decisão que se parece à "purificação da memória" efetuada por João Paulo 2º, ao pedir perdão pelos pecados não só da Igreja Católica, mas de todo o cristianismo.
O documento preparatório insiste na necessidade de reparação, conceito que abrange desde a compensação pecuniária, em casos nos quais existam sobreviventes, até a satisfação moral, com reconhecimento da responsabilidade do Estado e o compromisso de evitar a repetição das violações. Admite a responsabilidade histórica dos Estados pela escravização de índios e africanos e conclama a Conferência a declarar "crimes contra a humanidade" o tráfico e a escravidão, solicitando a reparação e compensação moral das vítimas e seus descendentes.
O tema é polêmico e polarizou em Genebra os africanos, de um lado, e os ocidentais, do outro. Seria inconcebível e monstruoso que o Brasil escolhesse o partido que tenta fugir à responsabilidade pelo colonialismo e o imperialismo, o tráfico de escravos e outras atrocidades.
Vejamos por quê. Do total de 11 milhões e 300 mil africanos desembarcados (sem contar os milhões de martirizados na captura e travessia), o Brasil teve a cota do leão, mais de 4 milhões (comparados aos 530 mil dos EUA): dois de cada cinco. Mesmo depois de independente e, portanto, responsável perante o Direito Internacional, o governo continuou cúmplice do tráfico por quase 20 anos, apesar de obrigado por tratado a acabar com ele em 1831. Quando chegou tardiamente a Abolição, a única compensação que se discutiu era para os algozes, não as vítimas. E não se venha dizer que eram outros os valores de então e não se tinha consciência do mal que se fazia. Sem precisar recuar aos jesuítas, que pagaram com a expulsão a defesa dos índios, foram inúmeros os que condenaram a escravidão, a começar pelo Patriarca da Independência.
A reparação deve principiar pela obra moral do reconhecimento da dignidade das vítimas, realçando pela educação e os meios de comunicação a contribuição indígena e africana. Será preciso completar a defesa das reservas indígenas e das terras dos quilombos. O esforço principal será resgatar da miséria os milhões de humilhados e ofendidos que, entre nós, coincidem, quase perfeitamente, com o universo dos perdedores da nossa história, os descendentes da escravidão. Não se tratando de minoria, como nos EUA, o melhor é ajudar todos os marginalizados, sem distinção de cor, a que se ajudem a si próprios com programa maciço de renda mínima, acoplado à saúde e à bolsa-escola até a universidade para os merecedores. A prioridade é resgatar a dívida com nosso povo, mas isso não é incompatível com gestos para ajudar os africanos, como o bem-vindo perdão da dívida moçambicana e a cooperação técnica com outros povos de língua portuguesa ou não da África.
Nada disso é novidade para o presidente, autor de obra importante sobre a escravidão no Sul do país e cujos sentimentos, muitas vezes exprimidos, coincidem com os destes comentários. Estou certo de que ele se engrandecerá a si mesmo e a todo o país encerrando com a chave de ouro da reconciliação da memória o ano do Quinto Centenário. Se, além das já citadas, ainda faltasse razão para isso, bastaria a que foi dada pelo Barão do Rio Branco, ao explicar por que não aceitou compensação pela correção da fronteira injusta contra o Uruguai: "É porque este testemunho do nosso amor ao direito (e à justiça, acrescentaria eu) fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro".