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Regra poderá mudar para beneficiar BNDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Banco Central vai modificar
as regras sobre a exigência de patrimônio mínimo dos bancos para garantir operações com moedas estrangeiras.
A medida beneficia principalmente o BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico
e Social) e poderá permitir que o
banco continue operando com
sua atual estrutura patrimonial,
sem a necessidade de uma injeção
de recursos por parte do Tesouro.
Ontem, o presidente do BC,
Henrique Meirelles, disse que ainda não está decidido se a modificação irá valer apenas para o
BNDES ou para todos os bancos.
"O Banco Central não costuma lidar com excepcionalidades. Mas
isso ainda está sendo estudado
pela diretoria", disse.
No fim da tarde, o Ministério do
Desenvolvimento divulgou nota
oficial informando que o governo
havia definido um conjunto de
medidas para que, no próximo
ano, o BNDES aumente seu programa de desembolsos dos atuais
R$ 34,7 bilhões para R$ 47,3 bilhões.
De acordo com o texto, "as medidas permitirão que o BNDES
mobilize aproximadamente R$ 7
bilhões de capital para alavancar
[ampliar] suas atividades em
2004".
Hoje, quando um banco consegue um empréstimo em euros,
por exemplo, não pode ter as garantias em dólar. Pela regra atual,
é necessário que a garantia seja
uma aplicação na mesma moeda
do empréstimo ou que tenha capital equivalente à metade do valor do empréstimo.
Menos garantias
A modificação que será feita
permitirá que o Banco Central
deixe de fazer essa diferenciação
de acordo com a moeda de cada
operação. Ou seja, um empréstimo em euros poderia ser compensado por ativos (títulos, por
exemplo) indexados ao dólar.
Entre os bancos, o BNDES é o
mais afetado por essa exigência,
pois costuma fazer captações em
vários países para repassar os recursos no Brasil. Essa mudança
diminuiria a necessidade de garantias do BNDES e aumentaria
sua capacidade de empréstimo.
Ontem, o presidente do BNDES,
Carlos Lessa, disse que o banco irá
vender três lotes de 500 mil ações
em 2004. Segundo ele, os lotes serão montados de modo a refletir
as ações da Bolsa de Valores de
São Paulo.
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