Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Agente da Polícia Federal abre loja do Stand Center, na av. Paulista, durante a Operação Sagitário

Força-tarefa montada pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda paulista, com o apoio da Polícia Federal, deu início ontem a uma operação de combate ao comércio de produtos ilegais no Estado de São Paulo. O primeiro alvo de fiscalização foi o Stand Center, centro comercial localizado na avenida Paulista, com faturamento estimado em R$ 20 milhões mensais. Os 220 estandes do local são frequentados principalmente por executivos, moradores e funcionários da região.
Batizada de Operação Sagitário, a ação envolveu ontem 700 fiscais e policiais. Em reunião ontem pela manhã na Receita Federal em São Paulo, os servidores foram orientados para a execução de mandado de busca e apreensão de mercadorias e notas fiscais no Stand Center. Documento foi assinado pelo juiz Paulo Alberto Sarno, da 4ª Vara Federal Criminal do Estado de São Paulo.
Fiscais da inteligência da Receita e da Fazenda planejavam a ação havia quatro meses. Constataram que os lojistas vendiam mercadorias estrangeiras que entravam no país de forma irregular e produtos falsificados. E que sonegavam impostos no comércio de produtos.
Na apreensão, a força-tarefa constatou que 70% das mercadorias vendidas no local eram estrangeiras. Cinco caminhões-baú com 2.500 sacos (de 100 litros cada) de produtos foram usados para transportar o material recolhido nos estandes até depósitos da Receita. No total, foram dez toneladas de produtos apreendidos.
Nos boxes, foram apreendidos milhares de games e DVDs, eletroeletrônicos (câmeras, monitores LG), perfumes, bebidas, bolsas e roupas de marcas internacionais aparentemente falsificadas (como Louis Vuitton, Prada, Armani, Diesel), além de artigos esportivos (camisetas, bonés etc.).
"Vamos fazer um levantamento das notas fiscais e dos materiais apreendidos. Isso pode resultar na perda desses produtos, indiciamento dos responsáveis pela venda por crime e em autos de infração", afirma Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita no Estado de São Paulo.
A força-tarefa vai trabalhar em outros centros comerciais suspeitos de vendas de produtos ilegais. "A novidade é que, dessa vez, vamos operar de forma conjunta e permanente. Essa Operação Sagitário não tem data para acabar", diz Spolzino. O plano é mobilizar 1.520 pessoas na ação, da qual também participam 250 policiais militares, 300 servidores da Guarda Civil Metropolitana, além de 60 funcionários do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
A operação no Stand Center ocorreu oito meses após a Folha revelar que os lojistas haviam montado um esquema de "logística" para vender mercadorias ilegais e escapar de apreensões. Nos boxes que vendem games, por exemplo, a reportagem constatou, em abril (e em várias vezes que retornou ao local), que os estandes exibem só caixas vazias.
O cliente escolhia em uma pasta -com reproduções de capas de games- os produtos que desejava adquirir. Em seguida, um vendedor saía do box, ia até o estacionamento ao lado do Stand Center e buscava o software em carros parados no local. Parte das mercadorias ficava estocada ainda no subsolo do estabelecimento.
Ao vistoriar o local ontem, os agentes do fisco encontraram mercadorias em uma picape Saveiro e em uma moto no subsolo do Stand Center. Três malas abandonadas com mercadorias também foram encontradas num estacionamento anexo ao local.
Um bunker- como o usado em casas de câmbio e bancos, feito de aço e vidro blindado- foi achado em um dos boxes. A suspeita é que era usado para guardar DVDs pirateados. Após três horas, os fiscais conseguiram abrir o contêiner e encontraram duas pessoas trancadas no local.
"Não prendemos lojistas nem fornecedores até verificarmos a procedência de todas as mercadorias", diz Carlos Fernando Lopes Abelha, delegado da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal. Apesar da cautela, fiscais, auditores e policiais estimam que 99,9% do material vendido nos boxes era ilegal.
Caso os lojistas não apresentem documentação dos produtos, as mercadorias passarão a ser de propriedade do Estado. O que for falsificado será destruído.


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