Portaria reduziu exigência de matéria-prima local

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Uma portaria dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, publicada na véspera do Ano Novo, reduziu a quantidade de matéria-prima da floresta amazônica exigida na fórmula de cosméticos, perfumes e produtos de higiene feitos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus.
Antes, a quantidade mínima de matéria-prima da região -óleos vegetais, essências e extratos- era fixada em 20% do peso da formula, como determinou o PPB (Processo Produtivo Básico) de 2002. Agora, conforme a nova portaria, as indústrias poderão utilizar índices que variam de 2% a 20%.Também estabeleceu percentuais mínimos em valor desses insumos.
Com o novo PPB, no caso da fabricação de perfumes, por exemplo, os fabricantes usarão apenas 5% dos insumos regionais para fabricar seus produtos com os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
A empresa que se enquadra no PPB recebe isenção total de impostos como II (Imposto de Importação) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Com a alteração no PPB, Gustavo Igrejas, coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da Suframa, autarquia federal que concede os incentivos fiscais, diz que as indústrias vão usar matéria-prima regional em percentuais compatíveis com as composições de seus produtos, o que poderá atrair fabricantes.
"Antes o PPB era inexeqüível, era como dar incentivos para fabricar carros com cinco rodas. Ninguém vai mudar uma fórmula só para utilizar a margem de insumos que era estipulada", afirmou Igrejas.
Ele disse que empresários do setor de cosméticos sediados no Sudeste do país pressionavam contra qualquer mudança no PPB. Após cinco anos de queda-de-braço e sem nenhuma grande indústria do setor instalada em Manaus, empresários da Abihpec (associação brasileira do setor de cosméticos) e do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas) iniciaram uma negociação em maio do ano passado. "Em dezembro, eles assinaram um acordo, em Brasília, permitindo que o governo federal publicasse a nova portaria do PPB", afirmou Gustavo Igrejas.
Maurício Loureiro, presidente do Cieam, disse que os empresários entenderam que a alteração do PPB dava vantagens para produzir em Manaus. "As empresas têm a oportunidade efetiva de se instalarem na Zona Franca de Manaus."
A reportagem não localizou representantes da Abihpec para falar sobre a nova regra.


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