São Paulo, terça-feira, 04 de maio de 2004

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Para Tesouro, política fiscal já traz avanços

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem que a "clareza" da política fiscal do governo já é responsável pelo crescimento econômico apresentado neste ano e que continuará a atrair investimentos e a sustentar a expansão em 2005.
"[A política fiscal] já está tendo efeito agora e vai ser fundamental para 2005 ser o ano do investimento no Brasil", disse Levy, em entrevista, depois de participar de seminário sobre a retomada do crescimento promovido pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Ao falar do crescimento de 2004, Levy citou os dados de março da indústria -a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) anunciou na semana passada um aumento de 30,7% nas vendas.
Apesar do otimismo do secretário do Tesouro, economistas presentes ao evento afirmaram que ainda há dúvidas sobre fragilidades nas contas públicas.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida) não é mais suficiente para reduzir o risco-país e, conseqüentemente, o juro de longo prazo. A taxa voltou, afirmou Velloso, ao mesmo patamar da taxa Selic descontada a inflação: 9% ao ano.
"A lua-de-mel com o mercado acabou", disse. Os motivos, a seu ver, são a desconfiança quanto ao ajuste fiscal e o caso Waldomiro Diniz.
Levy rebateu. Previu que a taxa de juro de longo prazo e o risco-país continuarão em queda, o que permitirá mais investimentos no futuro. Disse ainda que os países com risco mais baixo são os que mantêm os maiores superávits por longos períodos de tempo.
Sobre Orçamento, Levy descartou que no momento estejam previstos cortes nas verbas de custeio para cumprir a meta de superávit deste ano (4,25% do PIB).
O que o governo está fazendo, disse, é tentar reduzir despesas sem afetar investimentos, ao buscar uma maior eficiência nos gastos do setor público. Para ele, a decisão sobre o mínimo -que, apesar das pressões por aumentos maiores, ficou em R$ 260- foi um sinal da austeridade fiscal do governo.

Gasto social
Velloso defendeu o aprofundamento da reforma da Previdência. Segundo ele, o gasto que mais cresceu nos últimos anos foi com o pagamento de benefícios de até um salário mínimo, tanto da Previdência quanto dos programas sociais bancados pelo Tesouro. Segundo ele, esse gasto chegou a 3,5% do PIB em 2003, contra 2,9% em 2001.
Com isso, para alcançar o superávit, tiveram de ser sacrificados os investimentos -que caíram de 1,2% do PIB em 2001 para 0,4% em 2003.
O professor da PUC-Rio Rogério Werneck criticou ações do governo que, segundo ele, foram idealizadas por "sessentões de esquerda que estão querendo realizar seus sonhos juvenis, baseados em idéias econômicas de 40 anos atrás". Citou as posições do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o projeto de PPP (Parceria Público Privada) -que segundo ele só irá gerar "esqueletos", uma vez que será o governo que arcará com os riscos dos projetos- e o novo modelo do setor elétrico, que chamou de "estatizante".

Armínio Fraga
Em sua palestra, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse que o PT mostrou "uma importante mudança de atitude" em relação à condução da política macroeconômica e conseguiu tirar o país "de uma seriíssima e gravíssima crise de confiança".
"Havia a possibilidade de mergulhar no abismo, mas essa armadilha foi desfeita com o esforço das equipes de transição", disse.
Fraga afirmou, porém, que "persistem dúvidas e fragilidades" sobre a gestão da economia.


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