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PREVIDÊNCIA
Vigência começou dia 1º
Sai nova tabela para as contribuições ao INSS
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Previdência Social divulgou
ontem as novas tabelas para o pagamento das contribuições pelos
trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o reajuste dos
benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.
Os novos valores estão em vigor
desde sábado e valem para o pagamento das contribuições em junho e para os benefícios deste mês
que serão pagos em junho.
Os números divulgados ontem
são diferentes daqueles antecipados pela Previdência na sexta-feira. Quanto ao reajuste dos benefícios acima do mínimo, a divergência ocorreu porque o ministério estimava 0,40% para o INPC
de abril (o índice deverá ser divulgado na próxima sexta-feira).
Com esse índice, o acumulado
em 11 meses até abril ficaria em
4,53%. Mas a Fazenda decidiu
que a estimativa para abril seria
menor (de 0,37%), o que acabou
por reduzir o índice para 4,53%.
Esse índice será aplicado aos benefícios que já estavam sendo pagos em junho do ano passado. Os
4,53% são inferiores aos 4,59%
dos benefícios iniciados em julho
e aos 4,55% dos em agosto pelo fato de que em junho do ano passado o INPC teve queda de 0,06%.
Os iniciados em setembro terão
4,36%; em outubro, 3,51%; em
novembro, 3,11%; em dezembro,
2,73%; em janeiro deste ano,
2,18%; em fevereiro, 1,34%; em
março, 0,94%; e em abril, 0,37%.
No caso do reajuste das contribuições pagas pelos trabalhadores assalariados e autônomos, a
Previdência entendeu que deveria
valer apenas o INPC de dezembro
de 2003 a abril deste ano, no total
de 2,76%, o que elevaria o teto dos
atuais R$ 2.400 para R$ 2.466,24.
A Previdência queria aplicar um
índice pro rata (proporcional).
Mas a Casa Civil entendeu que o
reajuste deveria valer computando-se o INPC desde junho de 2003
até abril deste ano. Salários até R$
752,62 pagarão 7,65%; de R$
752,63 a R$ 780,00, 8,65%; de R$
780,01 a R$ 1.254,36, 9%; e de R$
1.254,37 a R$ 2.508,72, 11%.
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