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MG e BA têm as maiores perdas de ICMS
Arrecadação recua com efeitos da crise sobre setores responsáveis por grande parte da receita dos Estados
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Minas Gerais e a Bahia foram
até agora os Estados com maior
retração na receita de ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) por
conta da crise econômica. O
imposto é a principal fonte de
arrecadação dos Estados. A
queda em Minas, de janeiro a
abril, foi de 16,2% em comparação com igual período de 2008;
na Bahia, foi de 11,9%.
Além de Minas e Bahia, cinco
Estados, entre os dez que mais
arrecadam, perderam receita
com o ICMS no período.
A queda nas arrecadações do
ICMS não parou em abril. Os
números de maio mostram que
as perdas continuaram em relação aos valores arrecadados
no mesmo mês de 2008.
Em São Paulo, o valor nominal arrecadado é R$ 183 milhões menor (-2,9%). Em Minas, caiu 91 milhões, ou 5%. No
Rio há estabilidade, com mais
R$ 4 milhões (0,29%).
Minas Gerais sofre fortemente os efeitos da crise porque teve a base da economia
-mineração e siderurgia-
atingida com queda de preços
dos seus produtos e desaquecimento. No Estado, o setor do
ferro-gusa desligou 80% dos
seus fornos.
Dados da Secretaria da Fazenda do governo mineiro sobre a arrecadação de ICMS em
maio, comparados com maio de
2008, mostram queda de 68%
na receita de minerais e de 38%
na de siderurgia.
Mas há também quedas significativas com outros produtos da economia mineira, como
veículos automotores e os setores agropecuário e industrial.
Embora o peso do ICMS no
setor mineral seja menor em
relação a outros setores -grande parte da produção é voltada
para exportação, isenta do imposto-, a retração nessa atividade atinge toda a cadeia produtiva, diz o secretário-adjunto
da Secretaria da Fazenda de
Minas, Leonardo Colombini.
A perda de Minas com o
ICMS somou R$ 1,3 bilhão no
quadrimestre. Esse valor é 12%
de todo o investimento previsto pelo governo mineiro para
2009 (incluindo as estatais).
Por enquanto, o governo Aécio
Neves (PSDB) mantém os investimentos, mas determinou
cortes de custeio às secretarias.
Na Bahia do governador Jaques Wagner (PT), a perda de
receita do ICMS foi de R$ 427
milhões no quadrimestre, ou
18,5% dos investimentos do Tesouro baiano em 2009.
Por ser o setor de combustíveis da Bahia uma das principais fontes de receita, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, determinou o incremento
da fiscalização e o combate à
sonegação fiscal para tentar
atenuar as perdas com a crise.
Segundo o governo baiano,
uma das medidas é fiscalizar a
comercialização de álcool combustível em parceria com as secretarias da Fazenda de Minas
e do Espírito Santo.
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