COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

A França costuma ser apontada como um caso único na Europa -um dos exemplos mais contundentes de redução legal da jornada semanal de trabalho. Em 1997, o país adotou a Lei Aubry, reduzindo a jornada de 39 para 35 horas, mas, hoje, o balanço da legislação é controverso e divide classe política, empresários e economistas.
O Medef, o maior sindicato patronal do país, é categórico. Para ele, a redução da jornada teve efeitos catastróficos. Segundo balanço do sindicato, a diminuição da jornada reduziu a capacidade de produção da indústria, com efeitos negativos para a economia francesa.
Em 2002, o Medef estimava a perda do crescimento ligada às 35 horas em 3% do PIB, o equivalente a cerca de 50 bilhões. Na mesma época, o custo anual da redução para os cofres públicos foi avaliado pelo sindicato patronal em 35 mil por ano e por emprego criado, totalizando 15 bilhões anuais.
O balanço contesta um dos principais argumentos da esquerda -o de que a Lei Aubry teria criado 400 mil empregos de 1997 a 2000. Para o sindicato, o número de empregos criados na França é idêntico à média europeia, o que provaria "a ineficiência das 35 horas".
Segundo o economista Thomas Coutrot, especialista em questões trabalhistas do Ministério da Economia da França, o argumento da perda de competitividade não é utilizado pelos dirigentes de empresas, mas sim pelos representantes das organizações patronais e pelos partidos de direita. "As empresas negociaram acordos bastante convenientes, com reorganização e maior flexibilidade do tempo de trabalho. Poucos empresários hoje querem jogar por terra as 35 horas", diz.

Competitividade
Para Coutrot, não houve perda de competitividade. "Não há evidência de que o custo salarial por unidade produzida tenha aumentado. A redução se fez com ganhos de produtividade. Houve reorganização do trabalho. Os salários ficaram praticamente bloqueados por dois anos, o que possibilitou manter os custos de produção."
Em um estudo comparativo publicado em 2003 sobre as 35 horas na França, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) notava que a reorganização interna do trabalho teria levado a ganhos de produtividade por hora trabalhada. A OCDE afirmava, entretanto, que foram principalmente as vantagens financeiras oferecidas pelo governo que puderam garantir o equilíbrio das empresas.
Para os principais sindicatos de trabalhadores franceses, as 35 horas devem ser preservadas. Em junho do ano passado, quando o governo francês discutia uma polêmica reforma com o objetivo de flexibilizar o tempo de trabalho, a CFDT e a CGT, as duas principais centrais sindicais do país, convocaram manifestação nacional contra a "desregulamentação do código do trabalho".
Na reforma do governo, a duração legal de trabalho foi mantida, mas uma série de medidas deu mais autonomia às empresas para fixar as regras do jogo diretamente com sindicatos ou empregados. Um dos objetivos do governo era melhor remunerar as horas extras, para que quem quisesse pudesse "trabalhar mais para ganhar mais". Uma medida que, segundo Coutrot, não teve efeito.
A média semanal efetiva de horas trabalhadas na França está em 38 horas.
"Estamos na média europeia. Não é justo dizer que a França é o país onde menos se trabalha na Europa."


Texto Anterior: Reduzir jornada não é garantia de mais empregos, diz OIT
Próximo Texto: Mudança deveria vir por acordo, diz professor
Índice