Governo quer remanejar verbas para setor agrícola e linhas de crédito para exportação

Propostas, que dependem de análise, visam minimizar impacto da crise nas grandes fontes de contaminação da economia brasileira

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de mexer duas vezes nas regras dos compulsórios (dinheiro captado pelas instituições financeira que é recolhido obrigatoriamente ao Banco Central) para ajudar os bancos em decorrência da falta de dinheiro em circulação no mercado, o Banco Central, agora, prepara um novo alívio para os agricultores e exportadores.
Com isso, o governo acredita minimizar o impacto nas três principais fontes de contaminação da economia brasileira pela crise financeira nos EUA.
Segundo a Folha apurou, o governo pretende remanejar verbas orçamentárias para direcionar aos agricultores e reduzir o compulsório sobre os depósitos à vista (conta corrente) para aumentar o volume de recursos direcionados obrigatoriamente para empréstimos ao setor agrícola. A medida, porém, deverá ser provisória, com data de validade até junho para atender à safra 2008/2009.
Além disso, o BC estuda usar parte das reservas do país em dólar e fazer leilões direcionados especificamente a linhas de crédito para exportação.
No caso do socorro ao setor agrícola, a proposta está em discussão, mas a idéia é anunciar a medida nas próximas duas semanas -no mais tardar, no final deste mês- para não prejudicar o plantio da safra de verão, que responde por 70% da produção brasileira de grãos e está em seu período mais importante.
O assunto já foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é considerado emergencial para o governo porque, apesar de o setor agrícola representar apenas 5,5% do PIB (a soma de tudo o que é produzido no país), os alimentos respondem por quase 21% do índice de inflação referencial para o governo, o IPCA.
Nesta semana, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia anunciado que o Banco do Brasil antecipará a liberação de R$ 5 bilhões para atender ao setor. Mas o dinheiro é considerado insuficiente num diagnóstico feito pelo governo. Primeiro porque já estava na estimativa para ser usado mais adiante. Depois, a agricultura já estava sendo prejudicada pela queda no volume de depósitos à vista desde o início do ano.
Pelas regras em vigor, 25% dos recursos que os bancos captam como depósitos à vista devem ser direcionados para financiar a área agrícola, 53% são recolhidos como compulsórios junto ao BC, 2% são destinados a operações de microcrédito e os 20% restantes são aplicados livremente pelos bancos.
Com o fim da CPMF, o volume dos depósitos à vista tem ficado abaixo das projeções iniciais do BC. Desde o final de 2007, a média dos saldos nos dias úteis de cada mês caiu 15,4%. Neste ano, somente nos meses de abril, maio e junho, houve crescimento dos depósitos à vista. Nos demais, foi registrada queda. Em agosto, a redução foi de 2,5%.
Uma justificativa para isso é que, sem a cobrança da CPMF, as pessoas passaram a movimentar mais dinheiro. Além disso, com a alta da taxa de juros, o custo de deixar os recursos parados na conta corrente é maior e, portanto, os fundos de investimentos ou outras aplicações são mais atrativas. Isso faz com que caia o saldo dos depósitos à vista.
Se já estava sendo punida com esse cenário, a situação da agricultura, na avaliação do governo, ficou ainda pior com a escassez de linhas no mercado de crédito. Vem daí a intenção do governo de dar um alívio ao setor. O remanejamento de recursos do Orçamento é uma outra alternativa em estudo.
No caso dos leilões de dólares para atender especificamente às linhas de exportação, a medida ainda depende de uma avaliação jurídica.
Apesar de já ter sido adotada pelo BC durante a crise de 2002, há questionamentos legais, porque a medida poderia beneficiar mais os dealers, bancos credenciados para operar no mercado de câmbio em nome do BC.
Além disso, o BC quer ter certeza de que esse tipo de leilão é necessário, que não seria usado por especuladores e também que seria uma alternativa temporária. Inicialmente, cogitou-se a medida porque avalia-se que os dólares vendidos pelo BC recentemente não chegaram aos exportadores.


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