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São Paulo, terça-feira, 04 de novembro de 2003

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Presidente da Fiesp diz que nova Cofins contraria promessa de Lula

Piva vê primeiro "aumento explícito" da carga tributária

GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horacio Lafer Piva, 46, considerou um exagero o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, previsto em medida provisória de sexta-feira, apesar do fim da cumulatividade da contribuição.
"É a primeira vez que estamos vendo neste governo uma demonstração explícita de aumento da carga tributária", afirmou. "Esse aumento vai contra a promessa que o governo nos tem feito, e vai contra principalmente a preocupação com relação à competitividade do produto brasileiro."

Folha - O que o sr. achou da medida provisória de sexta-feira?
Horacio Lafer Piva -
Do ponto de vista conceitual, ela é interessante, mas do ponto de vista financeiro é ruim porque vai significar aumento de carga tributária. É a primeira vez que estamos vendo neste governo uma demonstração explícita de aumento da carga tributária. O aumento da alíquota da Cofins foi exagerado e vai ter impacto na economia. Esse aumento vai contra a promessa que o governo nos tem feito, e vai contra principalmente a preocupação com relação à competitividade do produto brasileiro.

Folha - Os empresários foram surpreendidos?
Piva -
O assunto já estava na pauta, mas não esperávamos que fosse sair imediatamente. Nós estivemos conversando recentemente com Arno Augustin (secretário-executivo da Fazenda) e Jorge Rachid (secretário da Receita Federal) para provar que essa alíquota era muito alta, e não adiantou. A nossa conta era de que o Cofins e mais o PIS deveriam ter uma alíquota de 7%, e a soma hoje é de 9,25%.

Folha - O sr. voltou a falar com o governo?
Piva -
Eu falei com o Bernard Appy [secretário-executivo da Fazenda] no sábado. Eu disse a ele que o governo errou no estabelecimento dessa alíquota. Ele me disse que o governo estaria aberto a conversas.

Folha - O sr. achou que o governo atropelou o Senado?
Piva -
Eu não entendi muito bem se esta medida foi pactuada ou não com o senador Romero Jucá (PMDB-RR, relator da reforma tributária no Senado). É impressionante como essa questão da reforma tributária não anda. Eu acho que vai acabar saindo um texto minimalista em relação ao que esperávamos, o que do ponto de vista político é um desastre, além de significar desgaste para o governo. Nós vamos acabar perdendo uma grande oportunidade. Essa conta vai acabar sendo cobrada do governo.

Folha - Como o sr. avalia o governo Lula?
Piva -
A macroeconomia vai bem, mas a microeconomia ainda carece de muitas ações. A reforma tributária vai ser minimalista, a taxa de juros precisa ser reduzida com mais velocidade, a regulação para investimentos em infra-estrutura ainda está incompleta, e precisa ser resolvida...ou seja, há muitos pontos que precisam ser enfrentados pelo governo. Por isso, apesar da melhora na macroeconomia, eu não enxergo condições para um crescimento econômico sustentável.

Folha - O que falta?
Piva -
Falta um programa mais inteligível. Todo mundo fala que o país precisa crescer, mas falta uma agenda de crescimento. Nós precisamos criar um ambiente institucional mais estável. Veja o caso das exportações. Muitos segmentos exportadores bateram no teto de sua capacidade. Daí para a frente precisa de investimentos, e investimento leva tempo.

Folha - Os empresários não estão confiantes na recuperação?
Piva -
Os empresários estão preocupados. O investidor externo também não tomou ainda decisão de investir no país. Muitas empresas multinacionais estão esperando para tomar a decisão de instalar uma nova planta industrial. O investidor externo vê o governo Lula com um misto de curiosidade e de apoio, mas ainda tem dúvidas em relação à decisão de investimento.
Ninguém põe em dúvida a idoneidade e as boas intenções do governo. O que não se tem certeza ainda é se o projeto do governo é um projeto ganhador. Até porque a sociedade brasileira ainda não compreendeu o projeto do país, e se o crescimento vai ser colocado como meta. O emprego deveria ser colocado como a meta principal desse governo e isso não está ainda bem colocado.


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