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Governo facilita visto de trabalho
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo facilitou a concessão
de vistos permanentes de trabalho para estrangeiros que queiram investir no Brasil. O Conselho Nacional de Imigração reduziu de US$ 200 mil para US$ 50
mil o valor mínimo de investimento exigido de pessoas físicas
para se instalarem no país.
O objetivo da medida é aumentar os níveis de geração de emprego e renda a partir de investidores
estrangeiros. A mudança está valendo desde o início de outubro.
Segundo o Ministério do Trabalho, mesmo valores abaixo de US$
50 mil poderão ser aceitos na garantia do visto permanente.
A única exigência, no caso de
valores menores, é que o investimento a ser realizado implique a
geração de dez empregos, por um
período de cinco anos.
De acordo com o presidente do
Conselho Nacional de Imigração,
Nilton Freitas, a mudança é resultado de estudos realizados por
um grupo de trabalho.
"Havia uma demanda muito
grande, chegando ao conselho, de
pedidos de visto permanente para
pessoas que queriam se instalar
no país. Esses casos vinham sendo
analisados individualmente".
Ele acrescenta que esses investidores, geralmente, são pessoas
aposentadas ou dispostas a iniciar
um pequeno negócio, como pousadas e pequenas hospedarias no
litoral nordestino. Outras atividades que os estrangeiros investem
são centros de ecoturismo, restaurantes e bares.
"Existe muito interesse por parte de investidores europeus, mas,
principalmente, de argentinos",
relata o presidente do conselho.
Segundo o resultado dos estudos
do grupo de trabalho, os europeus preferem o litoral do Nordeste, enquanto os argentinos optam pelos três Estados do Sul.
Segundo Freitas, não há estatísticas oficiais sobre o número de
investidores estrangeiros que se
radicaram no Brasil nos últimos
anos ou projeções sobre o total de
investidores que possam vir a ser
beneficiados com a mudança.
De acordo com o ministério, somente neste ano (até agosto) foram concedidos 14.132 vistos de
trabalho para estrangeiros. Esse
número inclui vários tipos de visto, de temporários a vistos definitivos, para empregados contratados ou não e investidores (pessoa
física ou pessoa jurídica).
Outros países
As exigências para obtenção do
visto permanente variam de acordo com os países. No Canadá, o
valor é o mesmo do Brasil: US$ 50
mil. Já na Argentina, esse valor é
de apenas US$ 30 mil.
Nos EUA e no Japão, investir
não garante a concessão do visto.
Na Austrália, por outro lado, a
concessão do visto permanente é
feita sem a necessidade de comprovação de investimentos.
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