São Paulo, quinta-feira, 04 de novembro de 2004

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Governo facilita visto de trabalho

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo facilitou a concessão de vistos permanentes de trabalho para estrangeiros que queiram investir no Brasil. O Conselho Nacional de Imigração reduziu de US$ 200 mil para US$ 50 mil o valor mínimo de investimento exigido de pessoas físicas para se instalarem no país.
O objetivo da medida é aumentar os níveis de geração de emprego e renda a partir de investidores estrangeiros. A mudança está valendo desde o início de outubro. Segundo o Ministério do Trabalho, mesmo valores abaixo de US$ 50 mil poderão ser aceitos na garantia do visto permanente.
A única exigência, no caso de valores menores, é que o investimento a ser realizado implique a geração de dez empregos, por um período de cinco anos.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Nilton Freitas, a mudança é resultado de estudos realizados por um grupo de trabalho.
"Havia uma demanda muito grande, chegando ao conselho, de pedidos de visto permanente para pessoas que queriam se instalar no país. Esses casos vinham sendo analisados individualmente".
Ele acrescenta que esses investidores, geralmente, são pessoas aposentadas ou dispostas a iniciar um pequeno negócio, como pousadas e pequenas hospedarias no litoral nordestino. Outras atividades que os estrangeiros investem são centros de ecoturismo, restaurantes e bares.
"Existe muito interesse por parte de investidores europeus, mas, principalmente, de argentinos", relata o presidente do conselho. Segundo o resultado dos estudos do grupo de trabalho, os europeus preferem o litoral do Nordeste, enquanto os argentinos optam pelos três Estados do Sul.
Segundo Freitas, não há estatísticas oficiais sobre o número de investidores estrangeiros que se radicaram no Brasil nos últimos anos ou projeções sobre o total de investidores que possam vir a ser beneficiados com a mudança.
De acordo com o ministério, somente neste ano (até agosto) foram concedidos 14.132 vistos de trabalho para estrangeiros. Esse número inclui vários tipos de visto, de temporários a vistos definitivos, para empregados contratados ou não e investidores (pessoa física ou pessoa jurídica).

Outros países
As exigências para obtenção do visto permanente variam de acordo com os países. No Canadá, o valor é o mesmo do Brasil: US$ 50 mil. Já na Argentina, esse valor é de apenas US$ 30 mil.
Nos EUA e no Japão, investir não garante a concessão do visto. Na Austrália, por outro lado, a concessão do visto permanente é feita sem a necessidade de comprovação de investimentos.


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