São Paulo, quarta-feira, 04 de dezembro de 2002

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Governo pode manter controle sobre remédios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora tenha negado a intenção de promover tabelamentos ou congelamentos, o coordenador de transição do governo eleito, Antônio Palocci Filho, sinalizou que o governo Lula pode manter os preços dos medicamentos sob controle oficial.
A frase é tortuosa: "Tradicionalmente, [os remédios] têm uma política de equação, devido ao fato de que o acesso da população mais pobre é muito difícil. Isso exige uma política adequada. Nós vamos procurar construir essa política, mas também respeitando critérios de mercado".
Desde dezembro de 2000, os preços dos medicamentos estão controlados por uma medida provisória do governo, que expira neste mês. Como o setor depende fortemente de matéria-prima importada, a disparada do dólar elevou a demanda dos laboratórios por reajustes.
A MP prevê aumentos anuais. No mês passado, porém, o governo Fernando Henrique Cardoso decidiu autorizar uma elevação média de 8,63% -o que reduziu, em parte, o problema a ser herdado por Lula. O maior aumento poderia chegar a 9,92%.
Espera-se para este mês nova rodada de reajustes, com percentual semelhante ao anterior, o que praticamente atenderia à reivindicação das empresas. A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) calculava em 18% o reajuste total necessário para compensar a alta do dólar.
Pela aplicação da fórmula de reajuste prevista na MP, o novo aumento seria de 9% em média. No governo atual não há consenso se o novo reajuste deve ser concedido agora ou se essa é uma tarefa a ser deixada para Lula.
Na avaliação de integrantes do atual governo, caso o aumento de 9% não seja autorizado agora e o mercado volte a ser livre em 2003, os laboratórios deveriam atuar de forma coordenada e reajustar preços com base na fórmula. Isso evitaria uma onda de aumento e uma reação contrária do novo governo, que poderia retomar o controle de preços.


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