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Disputa com índios atrasa obras de Vale e Petrobras
Funai decidirá se área de siderúrgica e de refinaria no Ceará deve virar reserva
Ministério Público Federal pede à Funai a demarcação da área para a etnia Anacé; governo do Estado nega que o local pertença aos índios
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
A disputa sobre a demarcação de uma possível área indígena no Ceará colocou em confronto Petrobras, Vale e governo do Ceará com o Ministério
Público Federal, resultou na
paralisação da obra de uma siderúrgica no Estado e pôs em
risco a instalação de uma refinaria do PAC.
Ambos os projetos já estão
atrasados. Próximas ao porto
de Pecém, as unidades ficam
numa área reivindicada pelo
povo indígena Anacé, cuja demarcação do território está sob
análise da Funai.
De um lado, o governo estadual -aliado das empresas e
que cedeu as áreas para a construção- argumenta que não há
presença tradicional de índios
da etnia Anacé na região. De
outro, o Ministério Público
afirma se tratar de uma terra
indígena e já pediu a demarcação à Funai.
Se não houver uma solução
negociada e a Funai optar por
uma demarcação total da área,
no município de São Gonçalo
do Amarante, Petrobras e Vale
terão de procurar outros locais
para instalarem os projetos.
O projeto da siderúrgica, batizado de CPS (Companhia Siderúrgica do Pecém), receberá
investimentos de US$ 4 bilhões. A Petrobras não divulgou
o desembolso estimado para a
refinaria, estimado em de R$ 15
bilhões a R$ 20 bilhões. A Petrobras reconhece que terá de
adiar o projeto e concentra esforços para fazer, primeiro, a
refinaria do Maranhão.
Já a CPS teve a obra embargada pelo Ministério Público,
mas recorreu da decisão e obteve liminar na Justiça do Ceará
para retomar a terraplanagem.
Segundo o procurador Francisco de Araújo Macedo Filho, a
Petrobras tem buscado acordo
com a Procuradoria e postergou o começo das obras para
evitar um conflito. Já a CPS,
diz, iniciou, apesar da recomendação do MPF, os trabalhos de terraplanagem. "Isso
nos obrigou a entrar com a ação
contra eles", disse.
Na região vivem 1.300 anacés. Segundo a Funai, "o povo
indígena Anacé é reconhecido
pelo movimento indígena do
Ceará" e também pelo próprio
órgão federal.
Procurado, o governo do Estado do Ceará diz que os terrenos estão em fase de desapropriação e "serão vendidos para
os gestores dos empreendimentos" -que já contam com
diferimento de ICMS. O governo do Ceará diz que "não contabiliza indígenas" na região.
"Caso existam verdadeiramente, essa função cabe à Funai."
A Petrobras evita falar em
suspensão ou desistência do
projeto, mas reconhece o atraso. Já a Vale e a CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) dizem que todas as indagações
cabem ao governo do Ceará.
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