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Governo decide liberar tarifa para o trem-bala
Preço-teto só vai vigorar para a classe econômica no trecho centro do Rio-centro de SP
Objetivo é tornar projeto mais atraente para o setor
privado; obra, a maior do
PAC, deve ter edital definitivo
publicado até o fim do mês
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Passado o período de audiência pública do edital de licitação
do trem-bala Rio-São Paulo, o
governo decidiu mudar algumas regras, para tornar o empreendimento mais atraente ao
setor privado: a tarifa-teto,
controlada, vai vigorar apenas
para a classe econômica e só no
trecho centro do Rio-centro de
São Paulo. As demais tarifas,
como as de itinerários intermediários, serão liberadas.
"Vamos proteger uma faixa
específica de tarifa", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral
da ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres).
A justificativa é que a política
tarifária precisa ficar o mais
próximo possível da usada na
ponte aérea, principal concorrente do trem-bala. Nos aviões,
quem compra com antecedência, em baixa temporada, paga
tarifas baixas, e quem compra
em cima da hora, no balcão da
companhia, paga o valor mais
alto. Nesse sistema, as empresas fazem uma espécie de subsídio cruzado entre passageiros
para manter a rentabilidade.
O projeto deverá ter o seu
edital definitivo publicado até o
final do mês. A obra é a maior
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 34 bilhões e desperta
o interesse de grupos empresariais de seis países: Coreia do
Sul, China, Japão, Alemanha,
França e Espanha.
A definição do vencedor da
disputa será feita a partir da
combinação de dois critérios:
quem pedir menos dinheiro
emprestado do governo brasileiro (70% de peso na oferta) e
quem oferecer a tarifa mais barata para o trecho regulado
(centro do Rio-centro de SP).
Na minuta de edital que foi
para consulta pública, o preço-teto estava definido em R$ 0,50
por quilômetro, o que dava um
total de R$ 206,15 entre os centros das duas cidades (da estação Barão de Mauá, no Rio, até
o Campo de Marte, em SP). O
trajeto ponta a ponta vai do
centro do Rio a Campinas (SP).
Efeito Taiwan
Outra modificação que o governo irá adotar é uma metodologia para dar mais garantia aos
investidores quanto a possível
demanda inferior à projetada.
O medo dos investidores é que
aconteça no Brasil o mesmo
problema do projeto de trem de
alta velocidade em Taiwan,
quando houve menos passageiros do que o esperado, gerando
dificuldades de caixa para o
empreendimento.
Para minimizar esse risco, o
governo brasileiro decidiu que
irá desenvolver uma metodologia de financiamento que permita que os juros do empréstimo e o prazo de pagamento sejam alterados caso haja menos
demanda do que o inicialmente
projetado. O próprio edital já
dará uma margem de manobra:
o prazo da concessão é de 40
anos, enquanto o empréstimo
deverá ser pago em 30.
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