GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) é uma espécie de teatro no qual a equipe econômica encena a seguinte peça: os juros brasileiros são fixados em caráter estável e a partir de critérios técnicos exaustivamente discutidos.
Criado em 1996, o Copom é formado pelos diretores do Banco Central, que se reúnem a cada mês para fixar as taxas de juros que servem de referência para toda a economia. Nas reuniões, cujas atas são divulgadas, técnicos são ouvidos e propostas são votadas.
O ritual tem o objetivo de mostrar que as decisões não levam em conta as conveniências políticas do governo, como acontece nos países desenvolvidos cujos bancos centrais têm alto grau de independência -EUA e Alemanha são exemplos clássicos.
Pela concepção original do Copom, os juros definidos pelo comitê seriam mantidos por pelo menos 30 dias, independentemente das oscilações ocasionais da economia. Na prática, porém, as coisas se passam de maneira diferente.
O Banco Central do Brasil é muito vulnerável a ingerências políticas. Basta lembrar que só nos dois primeiros meses deste ano a instituição foi presidida por três pessoas diferentes.
Como comparação, Alan Greenspan preside o Fed (o banco central norte-americano) desde 1987, passando por governos republicanos e democratas.
Ainda que o governo tenha concedido um razoável nível de autonomia para o BC, nada impede que o presidente da República determine num telefonema a taxa de juros do dia seguinte.
O BC defende que seus diretores tenham mandatos fixos, mas o governo nunca se empenhou na defesa dessa proposta no Congresso.
As taxas definidas pelo Copom são muito menos estáveis do que aparentam. Se houver uma decisão do governo, o comitê pode perfeitamente se reunir hoje -em caráter extraordinário- e rever os juros de 45% anuais fixados ontem.
Foi o que aconteceu em setembro do ano passado, quando o Copom fixou os juros em 19%, 29,75% e 49,75% ao ano, alterando as taxas à medida que se agravavam os efeitos da moratória da Rússia.
De lá para cá, o BC abandonou a idéia de fixar taxas por períodos determinados, preferindo reservar-se o direito de alterá-las conforme as necessidades -mais ou menos como acontecia antes da criação do Copom.


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