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AMBEV-INTERBREW
Fusão é investigada
CVM vê dificuldade em provar ganho com ação
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar de a CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) estar certa
de que houve vazamento prévio
de informações sobre a fusão entre a brasileira AmBev e a belga
Interbrew, técnicos da instituição
consideram muito difícil provar
que alguém se beneficiou com esse conhecimento prévio, comprando ou vendendo ações da
AmBev na Bovespa.
A CVM está atualmente investigando cerca de cem pessoas, entre
funcionários das duas empresas,
consultores, advogados e funcionários de bancos do Brasil, dos
Estados Unidos e da Bélgica.
A CVM já solicitou à Bovespa e
à CBLC (Câmara Brasileira de Liqüidação e Custódia) informações sobre pessoas e instituições
que operaram com ações da Ambev no período que antecedeu o
anúncio do negócio.
O órgão fiscalizador vai buscar
também, por meio de convênio
que mantém com a norte-americana SEC (Securities and Exchange Commission), a CVM de lá, levantar informações sobre quem
operou na Bolsa de Nova York
com ações da cervejaria brasileira
na forma de recibos de depósitos.
Segundo um técnico, que preferiu não se identificar, a dificuldade para provar o uso de informação privilegiada é o fato de que dificilmente os suspeitos operam
em seus próprios nomes ou em
nomes de parentes próximos.
Resposta
A AmBev rebateu, em documento encaminhado ontem à
CVM, todas as acusações da Previ
(Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) de
irregularidades na operação entre
a empresa e a Interbrew.
Há duas semanas, o fundo de
pensão, o maior do Brasil, pediu a
instalação de um inquérito administrativo ao conselho, que deu
um prazo de 15 dias à Ambev para
se manifestar sobre o caso.
Na carta, entre outras afirmações, a Previ diz que a atuação do
empresário Carlos Alberto Sicupira, um dos sócios-controladores da AmBev, caracteriza conflito
de interesses, já que ele aprovou a
operação como membro do conselho apesar de ser um dos beneficiários da operação.
Isso porque, pelo artigo 156 da
Lei das Sociedades Anônimas, o
administrador não pode "intervir
em qualquer operação social em
que tiver interesse conflitante
com o da companhia".
De acordo com o advogado
Paulo Aragão, da AmBev, a jurisprudência de decisões da CVM
mostra que esse tipo de argumento não é aceito pela entidade.
"Reiteramos no documento enviado à CVM que houve uma associação entre os grupos controladores da AmBev e da Interbrew
e uma incorporação da Labatt
[empresa canadense que pertence
à Interbrew] pela AmBev."
Entre as acusações, a Previ afirma que a operação entre os dois
grupos não foi uma "aliança global", como foi anunciada, "mas
sim a aquisição do controle da
AmBev pela Interbrew".
Colaborou a Reportagem Local
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