|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TRABALHO
Empresa que contratar jovem sem experiência passará a receber R$ 1.500 de contrapartida, e não mais R$ 600 ou R$ 1.200
Governo eleva subsídio para o 1º Emprego
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo vai aumentar para
R$ 1.500 por ano o subsídio aos
empresários dispostos a contratar
jovens pelo Programa Primeiro
Emprego. No caso das grandes
empresas, a decisão equivale a
mais do que dobrar o valor do benefício, fixado para elas atualmente em seis parcelas ao ano de
R$ 100 por jovem contratado.
O texto da medida provisória,
resultado de mais de um mês de
negociações no Planalto, não faz
mais distinção entre pequenas,
médias e grandes empresas. As
que se dispuserem a empregar jovens carentes de 16 a 24 anos receberão seis parcelas bimestrais de
R$ 250, referentes a cada um deles. Atualmente, somente as empresas com faturamento anual de
até R$ 1,2 milhão têm direito a receber seis parcelas de R$ 200
-R$ 1.200 por ano.
Lançado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva como uma das prioridades de seu governo, o Programa Primeiro Emprego ainda não
deslanchou. Até o final de abril, o
Ministério do Trabalho contabilizava 707 jovens contratados no
Primeiro Emprego, não necessariamente com os subsídios já liberados para seus empregadores. A
meta do programa era alcançar
até o final do ano 250 mil jovens
cuja renda familiar fosse de até
meio salário mínimo por pessoa.
Segundo o Siafi (sistema de
acompanhamento de gastos federais), dos R$ 189,1 milhões destinados ao programa, menos de R$
82 mil haviam sido pagos até 8 de
abril. E a maior parte do dinheiro
bancou despesas com diárias do
pessoal encarregado de preparar
o lançamento do Primeiro Emprego em 140 cidades do interior.
São várias as regras do programa que mudam na nova versão
do Primeiro Emprego. Na tentativa de atrair o apoio de empresários, o governo derrubou a exigência de que eles mantivessem o
mesmo número de empregos pelo prazo mínimo de um ano.
A adesão do empresariado ainda é baixa. Dos 765 mil empresários convidados a participar do
programa por meio de carta do
Ministério do Trabalho, apenas
2.200 se inscreveram para contratar jovens.
Monitoramento
Para impedir que o Primeiro
Emprego leve à substituição de
trabalhadores por jovens admitidos com subsídio da União, a medida provisória prevê que as empresas serão monitoradas. Os jovens contratados pelo programa
não poderão ultrapassar 20% da
folha de salários das empresas.
A primeira parcela do subsídio
poderá ser paga já no primeiro
mês de adesão. Conforme a Folha
informou no mês passado, os primeiros pagamentos só foram liberados em março, embora o
programa já fosse lei desde outubro do ano passado.
Também será admitida a contratação de jovens que já tenham
concluído o ensino médio. Originalmente, as vagas estavam reservadas aos jovens que combinassem trabalho e estudo e se comprometessem a concluir o segundo grau. O Primeiro Emprego
permitirá ainda a contratação por
prazo determinado, desde que o
período mínimo seja de um ano.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que 45% dos desempregados do país estão concentrados na faixa entre 16 e 24 anos. Daí
a preocupação com medidas para
estimular a contratação de jovens
ainda sem experiência.
As mudanças no Primeiro Emprego fariam parte do pacote de
medidas que Lula anunciaria no
1º de Maio, mas, como elas não ficaram prontas a tempo, o lançamento foi abortado.
Texto Anterior: AmBev-Interbrew: CVM vê dificuldade em provar ganho com ação Próximo Texto: Reajuste: Proposta de Dirceu sofre oposição Índice
|