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REAJUSTE
Idéia de desvincular salário mínimo dos benefícios da Previdência é rebatida
Proposta de Dirceu sofre oposição
EDUARDO SCOLESE
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, João Paulo Cunha
(PT-SP), se opôs ontem à idéia
proposta um dia antes pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) de
desvincular o salário mínimo dos
benefícios da Previdência. A posição de João Paulo também foi defendida pelo líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).
Enquanto a proposta de Dirceu
encontrou resistência, o governo
deu um recado aos líderes dos
partidos da base aliada, durante
reunião com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), no
Palácio do Planalto, de que não há
margem para o aumento do salário mínimo acima de R$ 260 na
votação do assunto no Congresso.
"Se fosse possível, o presidente
já teria feito", disse o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), após a
reunião. Na semana passada, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o novo salário mínimo,
que subiu de R$ 240 para R$ 260.
O aumento foi definido por
meio de uma medida provisória
que será votada na Câmara e no
Senado. Ainda ficou definido que
um grupo de trabalho no Congresso, integrado por deputados e
por senadores, será formado nas
próximas semanas para tratar de
políticas para o salário mínimo,
com meta para resultados a partir
de maio de 2005.
Sobre uma eventual desvinculação do salário mínimo da Previdência, João Paulo disse que o tema não está em debate na Câmara
nem será colocado por ele.
Ele disse que é preciso criar uma
"regra" para que nos momentos
que antecedem os reajustes, a discussão gire apenas em torno do
salário mínimo, e não em relação
ao déficit da Previdência. Não disse, porém, como fazer isso.
Já para Chinaglia, "não há espaço político nem sequer é aceitável
que se pense na desvinculação". A
Previdência Social paga até um
salário mínimo para cerca de 12
milhões de segurados.
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse que a vinculação representa "uma garantia mínima para os trabalhadores da ativa e para os aposentados".
Anteontem, Dirceu afirmou
que o país tem de ter a "coragem
de desvincular o [salário] mínimo
da Previdência", pois, em caso
contrário, "o mínimo será sempre
um salário que não corresponderá nem à necessidade de expansão
do mercado interno".
Colaborou Claudia Rolli,
da Reportagem Local
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