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TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Elevação de impostos sobre exploração de gás permite medidas como o reajuste de 13,6% no piso
Bolívia aumenta mínimo e melhora contas
CLÁUDIA TREVISAN
ENVIADA ESPECIAL A LA PAZ
Os aumentos de impostos sobre
a exploração do gás melhoram a
situação fiscal da Bolívia e reforçaram o cacife político do presidente Evo Morales, que terá mais
recursos em caixa para gastar.
Anteontem à noite, o governo
boliviano anunciou o aumento de
13,6% no salário mínimo, que
passou de 440 para 500 bolivianos, o equivalente a US$ 62,50.
Antes, já havia melhorado os salários dos funcionários da saúde
pública e dos professores e reajustado em cerca de 5% as aposentadorias.
"A nacionalização [dos hidrocarbonetos] vai ser a garantia do
aumento salarial no próximo
ano", afirmou o vice-presidente
da República, Alvaro Garcia Linera, no discurso no qual anunciou
o novo salário mínimo.
A notícia não foi dada pelo próprio Morales porque ele estava recebendo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo Linera, o aumento de 60 bolivianos
é o maior em sete anos.
Pelos cálculos do governo, a elevação dos tributos que incidem
sobre a exploração do gás de 50%
para 82% vai gerar uma arrecadação adicional de US$ 320 milhões,
o equivalente a 3,2% do PIB boliviano, de US$ 9,8 bilhões.
"Com esses recursos, o governo
poderá equilibrar as contas públicas e ter capital político para gastar", afirmou o economista Gonzálo Chavez, professor da Universidade Católica Boliviana.
Lei de Hidrocarbonetos
Segundo Chavez, a elevação de
tributos aprovada há um ano com
a Lei de Hidrocarbonetos já havia
melhorado de maneira sensível a
situação fiscal do país.
Essa lei foi a que aprovou a nacionalização do gás e do petróleo
extraído pelas empresas estrangeiras instaladas no país.
Na segunda-feira, Evo Morales
editou o decreto que regulamenta
sua aplicação, mas também elevou para 82% a tributação que incide sobre os grandes campos de
gás no país.
Há um ano, os impostos sobre o
gás passaram de 18% para 50%, o
que gerou uma receita adicional
de quase US$ 300 milhões. Em
conseqüência, o déficit fiscal, que
estava previsto em 5,1% do PIB no
início do ano, fechou 2005 em
1,5%, diz Chavez.
Neste ano, o desequilíbrio voltou a crescer e já estava em 4% do
PIB. Com o novo aumento de tributos, poderá ficar em um patamar inferior a 1% do PIB.
Folga financeira
A folga financeira será importante na campanha para eleição
dos integrantes da nova Assembléia Constituinte, em julho. Morales joga suas fichas para eleger
no mínimo dois terços dos constituintes, o que lhe daria controle
sobre as votações.
A Assembléia é o foro no qual o
MAS (Movimento ao Socialismo)
de Morales quer "refundar" a Bolívia, com possível nacionalização
dos recursos minerais e a aprovação de uma reforma agrária.
As alterações no setor agrário
atingiriam os grandes produtores
rurais da região de Santa Cruz, cidade próxima à fronteira com o
Brasil.
O setor de hidrocarbonetos é o
principal contribuinte do fisco
boliviano, respondendo por cerca
de um terço do total das receitas.
Antes da aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, em 2004, a arrecadação do setor havia sido de US$
140 milhões. Atualmente, só a estatal brasileira Petrobras, principal alvo da nacionalização, é responsável por 24% da receita tributária da Bolívia.
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