Medida é contrapartida para redução de juros nos empréstimos bancários e será debatida com setor na semana que vem

Mantega diz que o governo e as instituições financeiras têm de "fazer sua parte" para reduzir o custo de concessão de crédito no Brasil

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu reduzir o compulsório sobre os depósitos bancários como forma de reduzir os juros praticados no país. A informação foi ouvida por interlocutores do presidente.
O tema foi debatido ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com empresários em São Paulo e será discutido na semana que vem com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e Fábio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida faz parte da pressão do governo para que os bancos reduzam o "spread" na concessão de crédito. O "spread" é a diferença entre o custo que o banco paga para captar dinheiro no mercado e o quanto ele cobra para emprestá-lo a seus clientes. Ele tem caído num ritmo muito menor do que a taxa básica de juros, a Selic.
O recolhimento compulsório é um instrumento usado pelo BC para controlar o volume de dinheiro em circulação. Por meio dele, o BC recolhe nos seus cofres uma parte do dinheiro depositado em contas correntes, cadernetas de poupança e CDBs (Certificados de Depósito Bancário).
O volume de dinheiro que circula no país é acompanhado de perto pelo BC porque um excesso de recursos pode alimentar a inflação -mais dinheiro circulando alimenta o consumo e poderia pressionar os preços.
Pelas normas em vigor, os bancos têm um espaço reduzido para manejar o dinheiro de seus clientes. De cada R$ 100 depositados numa caderneta de poupança, por exemplo, R$ 30 são recolhidos pelo compulsório e R$ 65 devem obrigatoriamente ser direcionados para crédito habitacional. Restam, assim, R$ 5 livres aos bancos.
O alvo da exigência mais baixa é a aplicação em CDBs. Esse tipo de investimento está sujeito a um recolhimento compulsório de 23%, sendo que o restante pode ser usado da forma que os bancos considerarem mais conveniente.
Há ainda o compulsório sobre depósito à vista, atualmente de 53%.

Alternativas
O governo deverá apresentar algumas alternativas para convencer os bancos a reduzirem o "spread". Lula acha injustificável eles continuarem tão elevados com a Selic em queda há 14 meses seguidos.
Mantega voltou a falar ontem, pela segunda vez na semana, sobre o "spread" e deu a entender que o governo está disposto a fazer algumas concessões para convencer os bancos a baixá-lo: "Eles acham que nós temos que reduzir impostos, baixar o compulsório. Temos que conversar. Cada um tem que fazer uma parte. A responsabilidade não é nem só dos bancos nem só do governo".
Questionado se o governo teria o que oferecer, Mantega disse que sim, mas cobrou contrapartida: "Os bancos têm que diminuir a margem, por exemplo".
Segundo Mantega, o que o governo tem que fazer já está fazendo. O ministro citou o envio de projeto de lei ao Congresso para a criação do cadastro positivo -um banco de dados que reunirá todo o histórico de pagamentos dos clientes. Com isso, os bancos poderão cobrar juros menores dos bons pagadores.