São Paulo, sábado, 05 de maio de 2007

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Justiça condena rede de postos por desfiliação sindical

Rede diz que recorrerá da decisão de 1ª instância

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A rede Gasol, proprietária de 89 postos de combustível no Distrito Federal, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 160 mil ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por dano moral coletivo, por ter pressionado funcionários a se desfiliaram do sindicato da categoria.
A denúncia foi feita à Justiça em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. "Houve uma desfiliação em massa, de 788 empregados [entre março de 2005 e outubro de 2006], porque houve perseguição aos trabalhadores associados ao sindicato. Ouvimos vários trabalhadores que relataram que foram ameaçados até com a perda do emprego", disse a procuradora Daniela do Monte Varandas, autora da ação. A pressão, segundo a procuradora, era feita por gerentes e funcionários em cargo de chefia.
"A empresa Gasol está sendo investigada em 25 procedimentos diferentes aqui na Procuradoria Regional do Trabalho [do Distrito Federal e Tocantins] por várias situações, desde assédio moral até práticas contra o meio-ambiente", afirmou a procuradora.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Distrito Federal (Sintramico), Raimundo Miquelino da Cunha, disse que denunciou a empresa à OIT (Organização Internacional do Trabalho) por crime contra a organização no trabalho.
"A perseguição aos sindicalizados foi uma retaliação a denúncias que o sindicato tem feito sobre o setor de combustíveis. Há outros casos em outras redes que também estão sob investigação", afirmou o sindicalista. O sindicato representa 4.200 funcionários, dos quais 1.070 são sócios.

Outro lado
O advogado Marcelo Bessa, que representa o grupo, disse que a Gasol não foi notificada sobre o pagamento do dano moral coletivo e que recorrerá da decisão da 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Ele afirmou ainda que houve foi um "racha" entre sindicatos que representam essa categoria na região. "Esse sindicato [Sintramico] aparentemente não representa mais a categoria. Na semana passada, entramos com ação para que a Justiça nos informe para quem temos de recolher o imposto sindical."
A procuradora ressalta que a ação não teve como objetivo "defender" qualquer sindicato. "O fato é que a empresa coagiu seus empregados a se desfiliarem, até por meio de cartazes."


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