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Justiça condena rede de postos por desfiliação sindical
Rede diz que recorrerá da decisão de 1ª instância
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A rede Gasol, proprietária de
89 postos de combustível no
Distrito Federal, foi condenada
pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 160
mil ao FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador) por dano moral coletivo, por ter pressionado funcionários a se desfiliaram do sindicato da categoria.
A denúncia foi feita à Justiça
em uma ação civil pública do
Ministério Público do Trabalho. "Houve uma desfiliação em
massa, de 788 empregados [entre março de 2005 e outubro de
2006], porque houve perseguição aos trabalhadores associados ao sindicato. Ouvimos vários trabalhadores que relataram que foram ameaçados até
com a perda do emprego", disse
a procuradora Daniela do Monte Varandas, autora da ação. A
pressão, segundo a procuradora, era feita por gerentes e funcionários em cargo de chefia.
"A empresa Gasol está sendo
investigada em 25 procedimentos diferentes aqui na Procuradoria Regional do Trabalho [do
Distrito Federal e Tocantins]
por várias situações, desde assédio moral até práticas contra
o meio-ambiente", afirmou a
procuradora.
O presidente do Sindicato
dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de
Petróleo do Distrito Federal
(Sintramico), Raimundo Miquelino da Cunha, disse que denunciou a empresa à OIT (Organização Internacional do
Trabalho) por crime contra a
organização no trabalho.
"A perseguição aos sindicalizados foi uma retaliação a denúncias que o sindicato tem feito sobre o setor de combustíveis. Há outros casos em outras
redes que também estão sob investigação", afirmou o sindicalista. O sindicato representa
4.200 funcionários, dos quais
1.070 são sócios.
Outro lado
O advogado Marcelo Bessa,
que representa o grupo, disse
que a Gasol não foi notificada
sobre o pagamento do dano
moral coletivo e que recorrerá
da decisão da 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Ele afirmou ainda que houve
foi um "racha" entre sindicatos
que representam essa categoria
na região. "Esse sindicato [Sintramico] aparentemente não
representa mais a categoria. Na
semana passada, entramos
com ação para que a Justiça nos
informe para quem temos de
recolher o imposto sindical."
A procuradora ressalta que a
ação não teve como objetivo
"defender" qualquer sindicato.
"O fato é que a empresa coagiu
seus empregados a se desfiliarem, até por meio de cartazes."
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