Recursos serão tomados em organismos como Banco Mundial e BNDES e serão destinados ao metrô, a trens e a estradas vicinais

Serra pleiteava liberação de R$ 6,7 bi; Mantega afirma que flexibilização será concedida a todo Estado que tiver "trajetória positiva"

TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

O governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 4 bilhões. Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ampliação foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com o governador José Serra (PSDB), que pleiteava R$ 6,7 bilhões. Segundo o tucano, o Estado não vai desistir do restante -R$ 2,7 bilhões.
O montante autorizado será investido, até o final deste mandato, em obras no metrô, nos trens e nas estradas vicinais. Para complementar os aportes, o governo do Estado vai dar uma contrapartida que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, segundo o governador.
Uma missão do Tesouro Nacional examinou as contas de São Paulo nos últimos dez anos e fez projeções. De acordo com Mantega, houve melhora nas contas estaduais, mas ele não especificou o que exatamente foi analisado para chegar a essa conclusão. "Cada Estado é uma conta específica", argumentou.
Na próxima semana, o encontro será com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que, como Serra, é cotado como candidato do PSDB à disputa presidencial de 2010.
"Todos os Estados têm o mesmo direito", ressaltou o ministro, afirmando que a expansão no limite da dívida será concedida a todas as unidades da Federação que tiverem "uma trajetória positiva", o que significa arrecadar mais e gastar menos. "O governo está empenhado em dar uma flexibilidade maior aos Estados." Até meados de julho, todos os que pleitearam a ampliação serão visitados. A autorização para São Paulo ainda terá que ser analisada pelo Senado, mas, para Mantega, será fácil aprovar.
De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 2000, a dívida corrente líquida de um Estado pode chegar ao dobro da receita corrente líquida. Mas, segundo a lei 9.496, de 1997, a dívida pode ser, no máximo, igual à receita, por isso o pleito dos governadores para fazer valer a regra mais favorável. Em São Paulo, essa relação está mais perto do permitido pela LRF, pois era de 1,89 no final de 2006 e baixou para 1,77 no primeiro quadrimestre.
O ministro afirmou ainda que haverá um acompanhamento da receita de São Paulo nos próximos anos e que a ampliação não fere nenhum dos dispositivos legais. "Conseguimos achar um caminho para flexibilizar sem violar nenhuma regra", completou.


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