DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não será o único beneficiado com flexibilização de dívida. O Rio, de Sérgio Cabral (PMDB), já tem autorização do governo para trocar dívida de US$ 240 milhões por empréstimo em reais.
Além disso, Cabral negocia mais espaço para dívidas nos mesmos moldes de São Paulo. O governador Aécio Neves (PSDB-MG) já está fazendo uma revisão em suas receitas futuras para também aumentar sua dívida. Análises preliminares do Tesouro Nacional indicam que o Estado tem condições de tomar novos empréstimos.
Outros 11 governos estaduais já têm dívidas abaixo do limite legal, que hoje é de uma vez a receita do Estado, segundo as cláusulas do contrato que os governadores assinaram em 1998 e que permitiu à União assumir a dívida estadual em troca de um ajuste fiscal.
Para esses governos, o Tesouro precisará contornar outras dificuldades legais, como o gasto excessivo com a folha de pagamentos. As soluções serão dadas caso a caso, mas a ordem do presidente Lula é para que todos sejam atendidos.
As negociações com o governo federal ganharam fôlego a partir de março. Reunidos com Lula, que pediu apoio para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os governadores reivindicaram um afrouxamento nas regras do ajuste fiscal para que também pudessem investir. O presidente determinou então que a equipe econômica encontrasse uma saída para o problema.


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