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Governo aponta cartel no transporte aéreo de carga
Sete companhias aéreas combinavam preços para transportar cargas, diz SDE
Para elevar a transparência
dos preços cobrados no
setor, Anac deve proibir
cobrança do chamado
adicional de combustível
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico) afirmou ontem
que sete companhias aéreas
formaram cartel para combinar preços no setor de carga.
Para tanto, combinavam a cobrança do chamado adicional
de combustível, que deve ser
extinto agora pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
para dar mais transparência
aos usuários em relação ao custo do serviço.
As empresas citadas são: Air
France, American Airlines,
KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia
e United Airlines. O processo
será encaminhado ao Cade
(Conselho Administrativo de
Defesa Econômica), que decidirá se as empresas são culpadas ou não.
Para as companhias aéreas,
caso o Cade condene a conduta,
a multa pode variar de 1% a
30% do seu faturamento bruto.
Além das empresas, um grupo
de 15 pessoas ligadas às companhias aparece no processo. Para executivos, eventuais multas
são de 10% a 50% do valor que
for aplicado à companhia. Para
funcionários, pode variar de R$
6.000 a R$ 6 milhões.
As empresas Lufthansa e
Swiss também constavam do
processo, mas foram excluídas.
Segundo a Folha apurou, elas
fizeram acordo de leniência.
Esse mecanismo permite que
integrantes de um cartel passem informações para os órgãos antitruste em troca de não
sofrerem punição.
Repasses
A SDE informou que os repasses do adicional de combustível foram autorizados pelo
extinto DAC (Departamento de
Aviação Civil) e aconteceram
entre 2003 e 2005. Na ocasião,
as empresas foram autorizadas
a aumentar a tarifa. Mas, em seguida, combinaram preços comuns e datas para implementar o reajuste do adicional de
combustível. Também negociaram valor mais alto com os
exportadores.
De acordo com Juliano Noman, superintendente de Serviços Aéreos da Anac, o fim da
cobrança do adicional de combustível não está diretamente
ligado à investigação da SDE.
"Nós imaginávamos que,
com a liberação de tarifas no
transporte de carga, as empresas iriam deixar de cobrar o adicional de combustível, mas por
alguma razão continuaram cobrando", afirmou Noman.
Por conta do adicional, o consumidor era informado de um
preço (o da tarifa), mas acabava
pagando mais, disse.
Procuradas por meio de suas
assessorias de imprensa, a United Airlines e a American Airlines informaram que não iriam
se pronunciar. As assessorias
da VarigLog, da ABSA, da Air
France, da KLM, da Alitalia, da
Lufthansa e da Swiss não foram
localizadas.
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