Governo estabelece entraves à importação de produtos como têxteis e eletrodomésticos

Restrições ocorrem durante novo período de conflitos comerciais entre Brasil e Argentina; em fevereiro, comércio bilateral caiu 45%

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

O governo da Argentina deu mais um passo ontem em sua escalada protecionista e impôs entraves à importação de 60 grupos de produtos do Mercosul, entre têxteis, eletrodomésticos e móveis.
A resolução nº 61/2009 do Ministério da Produção, publicada ontem, passa a exigir licenças não-automáticas para 35 grupos de produtos, como talheres, ceifeiras, CDs graváveis, tratores, assentos e móveis. Produtos submetidos a esse regime precisam de autorização estatal para entrar no país, medida pela qual o governo acaba administrando os volumes que entram.
A suposta demora, pela Argentina, na concessão dessas licenças -que devem ser liberadas em até 60 dias, segundo regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)- é uma das principais queixas do empresariado brasileiro. Apontam que as licenças têm demorado mais de quatro meses para sair.
A nova resolução também inclui 25 grupos de produtos entre os que precisam de Certificados de Importação para ingressar no país. São têxteis (sobretudo roupas de cama de algodão e de fibra sintética), itens de metalurgia (parafusos) e artigos para casa, como aparelhos de ar-condicionado, multiprocessadores de alimentos e fornos de micro-ondas.
A justificativa do governo para as medidas, expressa na nota, é que foram detectadas "mudanças significativas" no fluxo de comércio desses produtos no Mercosul, "cujo comportamento resulta conveniente avaliar". A assessoria da ministra argentina da Produção, Débora Giorgi, disse que o objetivo é "controlar" a entrada dos itens para avaliação estatística.

Tensão bilateral
As restrições ocorrem durante nova temporada de conflitos comerciais entre Brasil e Argentina, impulsionada pela crise mundial que derrubou o comércio bilateral em 45% em fevereiro. Na segunda-feira, o secretário de Comércio Exterior brasileiro, Welber Barral, disse que as barreiras argentinas afetam 10% das exportações brasileiras ao país vizinho, no valor de US$ 1,5 bilhão.
Anteontem, o subsecretário de Política e Gestão Comercial da Argentina, Eduardo Bianchi, rebateu os argumentos de Barral. Disse que a queda nas exportações brasileiras está ligada sobretudo à derrubada do comércio de veículos entre os países. Afirmou ainda que as medidas argentinas são compatíveis com regras da OMC.
Sobre as licenças não-automáticas, Bianchi disse que a Argentina as aplica a "pouco mais" de 200 produtos, atingindo 7% das exportações brasileiras, enquanto o Brasil emprega esse regime a 4.500 produtos, o que afeta 50% das vendas argentinas.
Para resolver o impasse, o Brasil estuda retomar o uso de cotas de exportação em setores sensíveis, como têxteis e calçados. Também não descarta recorrer à OMC, causando reações de entidades do setor industrial, bancário e sindical.
As desavenças estarão na pauta na reunião de avaliação do comércio bilateral que representantes dos governos terão no dia 12, em Buenos Aires.


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