Intenção é permitir que Tesouro compre dólar para impedir queda da moeda

Mantega diz que conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial" e descarta elevar de novo IOF para estrangeiro

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que o Brasil deverá ter um fundo soberano até o fim de junho. A Folha apurou que a intenção da Fazenda é acelerar a formação desse fundo, que daria ao Tesouro autorização para comprar dólares no mercado para, com isso, tentar conter a desvalorização da moeda estrangeira, sem depender da atuação do Banco Central.
Para permitir ao Tesouro atuar no mercado de câmbio com mais força, o governo teria que mudar a regra que limita a compra de dólares ao valor dos vencimentos da dívida em moeda estrangeira nos 12 meses seguintes. Essa mudança poderá ser feita no momento da criação do fundo soberano. Caso não consiga realizar as modificações legais, a operação do fundo cairia nas mãos do BC, abastecido pelas reservas internacionais. Hoje, as reservas do país somam US$ 195 bilhões.
Desde a conquista do grau de investimento, na semana passada, analistas demonstram preocupação com a queda do dólar, que poderá acelerar a piora do resultado da balança comercial e elevar o déficit nas contas externas. Em entrevista a agências internacionais, Mantega disse ontem que a conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial".
Ele negou, ainda, que o governo tenha a intenção de aumentar mais uma vez o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os investidores estrangeiros. Em março, o governo taxou os estrangeiros em 1,5% de IOF para investimentos em renda fixa no Brasil.
"O grau de investimento não é uma panacéia nem tampouco a maldição cambial", disse o ministro à Reuters. "O governo não está neste momento estudando nenhuma medida de elevação do IOF."
Um assessor de Mantega disse que a iniciativa de taxar o investimento estrangeiro depois do fim da CPMF só recompôs um custo que os estrangeiros já tinham com o tributo. E não há intenção de sobretaxar esses investidores, principalmente agora que o país obteve o "investment grade".
A nota concedida pela Standard & Poor's ao Brasil como país de investimento seguro acirrou, também, as divergências entre Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles. O comentário da agência de que a alta do juro foi um dos pontos positivos considerados na avaliação de risco irritou Mantega, que foi contrário ao aumento da Selic.
"O fundo soberano é a maneira mais eficiente de usar o excesso de dólar que vem para o Brasil", disse Mantega em entrevista à Bloomberg, esquivando-se de comentar se o dinheiro para compor o fundo viria do Tesouro ou das reservas internacionais, administradas pelo BC. Segundo o ministro, esses recursos poderão ser usados para estimular as exportações e o comércio exterior. Seus auxiliares listam ainda a possibilidade de, com o fundo soberano, o Tesouro atuar contra a queda do dólar independentemente das decisões do BC.
A criação de fundos soberanos para aplicar as reservas internacionais é uma estratégia usada pela maioria dos países emergentes com reservas elevadas para conseguir maior retorno de capital. Alguns países, como a Rússia, fizeram fundos também com a receita da venda de petróleo. Desde o início da crise do "subprime" -créditos imobiliários de alto risco-, nos EUA, os países emergentes têm usados esses fundos para salvar instituições financeiras atingidas pela crise.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Bolsa avança 1,17% e rompe pela 1ª vez os 70 mil pontos
Índice