Estatal receberá R$ 3,2 bi nos próximos 5 anos para atuar no plano de universalização

Se forem incluídos benefícios fiscais e crédito do BNDES, governo vai desembolsar R$ 13,3 bi; ações da empresa tiveram alta de 20% ontem

HUMBERTO MEDINA
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional terá que injetar R$ 3,22 bilhões na Telebrás nos próximos cinco anos para bancar parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Somados benefícios fiscais, empréstimos do BNDES e uso de recursos de fundo setorial, o total de dinheiro público usado chega a R$ 13,25 bilhões.
Neste ano, o plano alcança cem cidades. O governo projeta levar o acesso à internet em alta velocidade para 39,8 milhões de domicílios (hoje esse número é de 11,9 milhões).
A ideia básica do governo é usar a Telebrás para ofertar sua rede de fibras óticas e oferecer transporte de dados no atacado (para empresas).
Dessa forma, a previsão é que surjam concorrentes para enfrentar as empresas de telefonia fixa, móvel e a Net (TV por assinatura). Com mais concorrência, a expectativa é que o preço do serviço baixe e que ele chegue a mais pessoas.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Ao contrário, é justamente usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada. Ela será uma empresa enxuta e atuará prioritariamente no atacado", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
A Telebrás não irá prestar o serviço diretamente, mas contratar, por meio de licitação, empresas privadas que forneçam os equipamentos e façam a manutenção e a operação.
"A ideia é que a empresa gestora [Telebrás] possa subcontratar a operação. Todo o planejamento estratégico será feito por ela. A operação de campo será fornecida pelas empresas privadas, que serão vencedoras de alguma licitação", disse Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República.
"A iniciativa privada vai contribuir, mas dentro de moldes de gestão que possam ser controlados pelo Estado, que vai poder interferir como regulador no processo", afirmou.
Em um dos cenários traçados pelo governo, a Telebrás teria que investir R$ 5,7 bilhões para cumprir o PNBL até 2014. Nos três primeiros anos, pelo cenário do governo, a empresa teria prejuízo. Apenas para efeito de comparação, a Oi anunciou no começo de 2010 investimentos de R$ 30 bilhões em cinco anos.
Ontem, as ações ON (com direito a voto) da Telebrás fecharam o dia com alta de 22,7%. Os papéis PN (sem direito a voto) subiram 19,50%. Nos últimos 12 meses, a valorização acumulada é de, respectivamente, 500% e 700%.
Em fevereiro, reportagem da Folha mostrou que os rumores e vazamento de informações sobre a reativação da Telebrás haviam levado as ações da estatal a uma valorização de 35.000% desde 2003, o que motivou investigação da CVM.
A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de uma empresa diretamente interessada na reativação da Telebrás.
Apesar da promessa de parceria, o governo voltou a criticar as empresas e afirmar que, se for o caso, entrará diretamente no mercado, chegando até o consumidor final.
"Lamentavelmente, as empresas que atuam no Brasil optaram por oferecer o serviço para poucos e caro. Uma banda larga que é estreita, na verdade", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
"Não queremos fazer todo o trabalho. Se a iniciativa privada quiser fazer a última milha [chegar ao consumidor], ótimo. Se não quiser, nós vamos dar um jeito de fazer", completou.
Com a entrada da Telebrás, o governo diz que o preço médio do acesso à banda larga cairá.
Hoje, segundo o governo, o usuário paga entre R$ 49 e R$ 56 por velocidades inferiores a 256 kbps. Com a atuação do governo, o valor ficará em R$ 35, para velocidade de 512 a 784 kbps (quilobits por segundo), ou R$ 15, no plano com incentivos (banda larga sem fio, com isenção fiscal para modens), para velocidade de até 512 kbps e limite de download.


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