DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O dinheiro que a União vai deixar de arrecadar com o incentivo fiscal anunciado ontem às montadoras é suficiente para pagar os salários de 21.794 metalúrgicos no período de um ano, incluindo o 13º salário e sem contar os encargos sociais e trabalhistas. A Folha considerou a média salarial de R$ 1.200 da categoria.
Com a nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as montadoras passarão da marca de R$ 1 bilhão de incentivos fiscais neste ano e chegarão perto do recorde registrado em 1999, de quase R$ 1,2 bilhão em benefícios tributários, sem contar os incentivos concedidos pelos Estados. Nos últimos seis anos, as montadoras deixaram de arrecadar R$ 3,6 bilhões.
O setor automotivo é dos que mais se beneficiam de incentivos fiscais federais. Com a redução do IPI, só perderá neste ano para o de informática. Os incentivos diminuíram em 2000, mas desde então não param de crescer; eles vão triplicar em relação a 2002.
Antes do anúncio, a Receita Federal já abriria mão de recolher cerca de R$ 753 milhões das montadoras em 2003.
Apesar de o ministro Palocci (Fazenda) ter afirmado que novos incentivos não poderiam ser concedidos sem o cancelamento de parte dos atuais, nenhuma mudança foi apresentada até agora.
A Receita Federal abrirá mão de arrecadar mais de R$ 24 bilhões em 2003 com incentivos fiscais. A maior fonte de benefícios fiscais das montadoras é a redução de 40% do Imposto sobre Importação incidente sobre peças e componentes. Foi concedido em 2001 por tempo indeterminado.
Outra parcela decorre de estímulos concedidos em 99 a empreendimentos industriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 32% do IPI.
(MARTA SALOMON)


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