DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, informou ontem que "causa estranheza a periodicidade adotada pela análise" do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
"Na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para cálculo da carga tributária", informou.
Embora as variações do PIB sejam calculadas com periodicidade inferior à anual, diz a Receita, o valor nominal do PIB só é divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere.
"Estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário, mesmo quando explicitadas todas as hipóteses subjacentes ao cálculo, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas", avalia a Receita.
O governo não pretende mais promover medidas de alívio tributário neste ano, segundo já anunciou o secretário da Receita, Jorge Rachid. Pelas contas oficiais, as 16 medidas de renúncia fiscal editadas implicarão uma perda de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões anuais aos cofres da União.
As medidas começaram a ser adotadas no final do primeiro semestre, quando os resultados da arrecadação já deixavam evidente algo que o governo reluta em admitir: a carga tributária vem subindo desde o ano passado. Em resposta às críticas, a Fazenda passou a reduzir a tributação sobre setores da economia considerados estratégicos.


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