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Reajuste a aposentado pode
custar R$ 3 bi
Previsão de gasto extra para 2010, caso a proposta de Lula vingue, é vista como "absorvível" pela equipe econômica
Ganho real acima da inflação ficaria em 2,5%, enquanto previsão para reajuste em 2011 ficaria em cerca de 0,5%, segundo projeções
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O impacto fiscal do acordo
que o presideznte Lula negociará com os aposentados é considerado "absorvível", segundo
avaliação do governo. Sem levar em conta o resultado dessa
negociação, o deficit esperado
para a Previdência no ano que
vem é de R$ 39 bilhões.
Nas contas do Ministério da
Previdência, o aumento real
para os benefícios acima do salário mínimo -pela regra de
50% da variação do PIB de dois
anos antes- deverá gerar um
custo adicional de R$ 3 bilhões
no Orçamento de 2010, cerca
de um terço dos gastos com o
Bolsa Família neste ano.
O aumento (incluindo a inflação) em 2010 ficaria próximo de 6% e beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas. Para 2011, no entanto, a
mesma regra deverá garantir
reajuste real próximo de zero,
já que o PIB a ser aplicado será
o deste ano, e as projeções flutuam em torno de 1%. Como os
aposentados levariam só a metade da variação do PIB, o aumento acima da inflação no primeiro ano do próximo governo
seria equivalente a 0,5%.
De todos os pontos do acordo, o aumento real para os benefícios de quem tem aposentadoria acima de um salário mínimo é classificado como o de
maior potencial na elevação
dos gastos públicos.
Já a proposta de criar o chamado fator 85/95, nos seus primeiros cincos anos de vigência,
trará ganhos para o governo.
Aumentará a arrecadação previdenciária e reduzirá as despesas com benefícios.
O novo fator é defendido pelo
governo como alternativa ao
atual fator previdenciário. A
nova fórmula permitirá que o
trabalhador se aposente quando a soma de sua idade e tempo
de contribuição for igual a 85
anos, para mulheres, e 95 anos,
para homens.
Na prática, o fator 85/95 jogará para a frente gastos que o
governo teria agora. Mas terá
um efeito colateral: ao adiar as
aposentadorias, a Previdência
também estará assegurando
aos trabalhadores benefícios de
valor mais elevado no futuro.
Assim, a economia obtida nos
primeiros anos do novo fator
será transformada em aumento de gastos a partir de 2016.
A previsão é que essa elevação das despesas atinja quase
um ponto percentual do PIB
em 2050. Para os técnicos, os
ganhos imediatos e as perdas
de longo prazo se equilibram.
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