Construção dos 43,5 km do ramo leste do Rodoanel custará R$ 5 bilhões, segundo estimativas do governo paulista

O prazo para a conclusão da obra será de 30 meses; governo de São Paulo não exigirá que o consórcio vencedor pague outorga

Danilo Verpa - 17.nov.09/Folha Imagem

Obras do trecho sul do Rodoanel, já em fase final e com previsão de abertura ao tráfego em março

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo do Estado de São Paulo vai realizar em março de 2010 o leilão de concessão dos trechos sul e leste do Rodoanel Metropolitano, que contorna a Grande São Paulo.
A meta do governador José Serra (PSDB-SP) é assinar o contrato de concessão entre os meses de junho e julho do ano que vem, informou o vice-governador, Alberto Goldman. O edital de concessão, com as bases do negócio, foi aprovado em reunião do Conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED), na última terça.
A principal novidade do edital será a fusão num mesmo lote dos trechos sul e leste.
O trecho sul está em fase final de obras e deverá ser aberto ao tráfego em março, depois de fracassar a tentativa de antecipar a entrega do trecho para novembro. A obra enfrentou problemas com o desabamento de vigas na Régis Bittencourt no mês passado.
O consórcio vencedor do leilão terá de assumir a construção e posteriormente a operação do trecho leste, que permitirá conduzir o tráfego do Rodoanel oeste e sul às rodovias Henrique Eroles (SP-66), Ayrton Senna e Presidente Dutra.
A concessionária terá prazo de 30 meses para construir a parte leste do Rodoanel após a assinatura do contrato.
Estimativas do projeto do governo paulista indicam que os 43,5 quilômetros do trecho leste custarão R$ 5 bilhões.
A estruturação financeira da obra será de responsabilidade do concessionário. O projeto já tem licença ambiental. Quando pronto, o trecho leste interligará dez estradas que conectam a capital paulista com vários pontos do país. Fará ainda a conexão entre a rodovia dos Bandeirantes e a Dutra.
Como o trecho oeste foi inaugurado em 2002, faltará apenas a concessão do trecho norte, sobre a "delicada" serra da Cantareira, o que permitirá por fim ligar também a rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) sem passar pelas marginais.
Ao contrário do leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas, realizado em outubro de 2008, o governo de São Paulo não exigirá do vencedor pagamento de outorga.
No leilão de concessão das rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, D. Pedro 1º, Marechal Rondon (leste e oeste) e Raposo Tavares, as empresas tiveram que desembolsar R$ 3,4 bilhões a título de outorga para os cofres estaduais.
De acordo com o edital do Rodoanel, o prazo da concessão será de 35 anos, período em que o concessionário poderá explorar a cobrança de pedágios sobre uma circulação de veículos de 3 bilhões de vezes.
Essa é a previsão de circulação de automóveis, caminhões e ônibus nos dois trechos ao longo das três décadas e meia da concessão. Serão mais de 50 mil veículos por dia.
Como nos leilões anteriores, o consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior deságio sobre a tarifa-teto aprovada no edital. O valor por quilômetro será de R$ 0,107910, igual ao estipulado pelo governo nas concessões anteriores.
Na concessão do trecho oeste, a CCR venceu o leilão com um deságio superior a 61% sobre o preço-teto para assumir os 32 quilômetros do trecho.
De acordo com o edital, o contrato de concessão será corrigido todos os anos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que substitui o IGP-M (já abandonado nos últimos contratos assinados pelo governo do Estado).
Com o edital aprovado pelo PED, o governo deverá fazer ainda neste mês as audiências para a discussão pública da modelagem da concessão.
A publicação do edital deverá acontecer em fevereiro, disse o vice-governador. Em março, ocorre o leilão.

Cuidado
De acordo com vice-governador, o governo pretende ampliar as exigências dos consórcios interessados em disputar os trechos sul e leste. Goldman disse que o objetivo é evitar os problemas provocados pela TPI (Triunfo Participações e Investimentos). No leilão dos cinco lotes de rodovias, a empresa ganhou o leilão do complexo viário Ayrton Senna/Carvalho Pinto, mas não conseguiu apresentar as garantias exigidas no edital.
"Vamos ter desta vez regras mais rígidas para as garantias bancárias. Não vamos aceitar cartas de instituições financeiras que admitem apenas a intenção de conceder garantia. Queremos garantias firmes dos bancos", explica Goldman.
No episódio, a Artesp (Agência Reguladora dos Transportes no Estado de São Paulo) desabilitou a Triunfo e chamou a segunda colocada no leilão, a holding Ecorodovias, que administra o complexo Anchieta/Imigrantes. A Triunfo tentou se manter no negócio, mas sem sucesso.


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