São Paulo, domingo, 07 de março de 2004

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AGENDA POSITIVA

Sem recursos para projetos ambiciosos, PT resgatará promessas e impulsionará propostas econômicas emperradas

Governo prepara medidas a conta-gotas

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com poucas alternativas à disposição e ainda menos recursos para pôr em prática propostas ambiciosas, o governo se esforça para dar forma a um conjunto de medidas capazes de responder, ao mesmo tempo, à crise política detonada pelo caso Waldomiro Diniz e às críticas à política econômica, impulsionadas pela divulgação da queda de 0,2% do Produto Interno Bruto em 2003.
Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda estuda divulgar nos próximos dias um documento contendo uma relação de medidas e projetos destinados a impulsionar o que, na retórica oficial, será o início de um ciclo de crescimento econômico.
A idéia, porém, é tratada com cautela. Teme-se criar uma expectativa por medidas de impacto -o que, muito provavelmente, resultaria em frustração. Certa mesmo é a divulgação a conta-gotas de iniciativas capazes de mostrar que o governo não está paralisado ante as atuais adversidades.
Tal estratégia tem sido recorrente nas últimas crises políticas e econômicas. O roteiro, em andamento, inclui apressar providências que já vinham sendo estudadas, impulsionar propostas emperradas no Congresso e reciclar promessas.
Paulo Bernardo (PT-PR), um dos deputados mais afinados com a equipe econômica, discorda do ceticismo normalmente reservado à chamada "agenda positiva": "É claro que queremos abafar a crise; estranho seria se quiséssemos alimentá-la. Mas não é só isso: há mesmo uma agenda importante pela frente".
Na pauta legislativa estão, de fato, projetos considerados prioritários, como a reforma tributária, a Lei de Falências e as regras das PPPs (Parcerias Público-Privadas). No Executivo, o caso mais sonoro é o da política industrial, prometida desde as eleições.
Nada disso, entretanto, tem peso suficiente para competir com o tema que mais excita o governo e sua base aliada, em especial o PT: a macroeconomia, ou, mais precisamente, as pressões pelo abrandamento das políticas de gastos em baixa e juros em alta.
No primeiro caso, o da política fiscal, o governo tomou a dianteira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez saber que tem buscado o apoio dos países ricos para mudar regras do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e viabilizar mais investimentos em infra-estrutura.
Já o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) relançou, com ênfase maior, a proposta de adotar a partir do próximo ano um novo modelo de política, na qual o controle de gastos será maior em momentos de crescimento econômico e menor na recessão.
Isso pode esconder outros objetivos: o empenho de Lula parece um sinal de que o acordo com o FMI e suas restrições, que expiram no fim do ano, serão renovados, ainda que em outros termos; a idéia de Palocci, por sua vez, serviria para manter o arrocho neste e no próximo ano.
Mas a simples abertura do debate é o bastante para despertar a base petista. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), crítico da rigidez das regras do FMI, foi o primeiro a defender publicamente, ainda em 2003, a proposta de combinar as metas fiscais e a variação do PIB.
"É o que fazem os EUA: quando a economia parou, eles baixaram os juros e aumentaram o déficit público. É claro que não somos os EUA, mas podemos adotar uma política mais inteligente", diz Mercadante.



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