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FALSIFICAÇÃO
Quatro servidores da Receita no Rio "envelheciam" CPFs e podem ter dado um desfalque de até R$ 1 bilhão
Previdência Social descobre megafraude
WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quatro funcionários da Receita
Federal estão sendo responsabilizados por um desfalque que pode
chegar a R$ 1 bilhão contra os cofres da Previdência Social. Trata-se de um recorde no ranking das
fraudes previdenciárias já apuradas no país.
Se o rombo for dividido pelos
integrantes do grupo acusado, cada um deles equivaleria a uma
Jorgina de Freitas, advogada que
fez fama há dez anos por desviar
cerca de R$ 250 milhões, em valores atualizados, dos cofres do
INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Acabou condenada a
14 anos de prisão.
Os quatro servidores da Receita,
todos do Rio de Janeiro, foram
flagrados "envelhecendo" CPFs.
Na falsificação, foi alterada a data
de nascimento registrada em cada
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os documentos, emitidos
em nome pessoas inexistentes
(fantasmas), foram usados por
uma quadrilha especializada em
obter aposentadorias e pensões
irregulares.
A fraude atingiu 10 mil CPFs,
quase todos alterados no início
dos anos 90. Numa checagem inicial, já se descobriram 3.000 benefícios previdenciários concedidos
com base nessa documentação irregular. Os auditores que investigam o caso estimam em 9.000 o
total de aposentadorias e pensões
concedidas irregularmente só
nessa modalidade de fraude.
Uma década
A falsificação levou dez anos para ser descoberta. Há uma década,
portanto, cada um desses CPFs
"envelhecidos" vem gerando pagamentos irregulares. Por ano, foram 13 benefícios de R$ 900, em
média.
A falsificação, uma das mais engenhosas já apuradas no INSS, foi
desvendada no ano passado durante investigação que uniu a Receita Federal e a força-tarefa que
desde então vem esquadrinhando
fraudes previdenciárias no Rio de
Janeiro.
Os nomes dos quatro funcionários, que respondem a sindicância
interna na Receita, foram citados
no processo 2001.5101527123/9,
em julgamento na 6ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro. Trata-se de uma denúncia do Ministério
Público Federal contra advogado
envolvido na indústria de fraudes
contra a Previdência.
Os suspeitos
Chamam-se Paulo Sérgio Palermo, Jorge da Glória Tavares, Valdir de Oliveira Filho e Sandra
Cristi Adauto Costa Silva os servidores que emprestaram suas senhas no sistema de informática da
Receita e alteraram a data de nascimento dos titulares de cada um
dos 9.000 CPFs.
As conclusões de um relatório
parcial da força-tarefa contra
fraudes na Previdência impressionam: ""Descobrimos que muitos benefícios vêm sendo concedidos a segurados "fantasmas",
desde meados de 1991, com a utilização de números de CPF "fabricados". Tais benefícios serão pagos eternamente [se não forem
cancelados" a pessoas portadoras
de documentos falsos, principalmente RG e CPF."
Um dos casos, descrito no processo judicial, relata os pormenores da fraude. No dia 26 de maio
de 1992, Aldenor Miguel Rocha
requereu sua aposentadoria por
tempo de serviço. Informou ter 51
anos. Seu CPF, de número
037.949.567-88, dizia, entretanto,
que a data de seu nascimento era
4 de abril de 1972. Rocha, portanto, contava 20 anos quando pediu
sua aposentadoria.
Força-tarefa
Apesar da incongruência de dados, a Previdência concedeu o benefício. Segundo as investigações
da força-tarefa, os esquemas de
corrupção instalados nos postos
do INSS asseguraram que a falha
não se transformasse em empecilho para a liberação da aposentadoria.
Anos depois, porém, o lapso foi
""corrigido". No dia 6 de outubro
de 1998, a equipe de funcionários
da Receita ""envelheceu" o CPF de
Rocha em 31 anos. O ano de 1972
foi substituído na data de nascimento de seu CPF pelo ano de
1941.
Sem recadastramento
Os benefícios pagos a Aldenor
Miguel Rocha só foram suspensos
em 1º de junho do ano passado.
Naquela data, os pagamentos já
superavam os R$ 100 mil. No site
da Receita Federal, informa-se
que o CPF 037.949.567-88 foi cancelado no dia 2 do mês passado
porque seu titular não se recadastrou. Nem poderia. Trata-se de
um fantasma, cujos dados declarados para a obtenção da aposentadoria são todos falsos.
A precariedade nos procedimentos de segurança para a concessão de benefícios da Previdência suscitou outras dúvidas entre
os integrantes da força-tarefa.
""Identificamos um número alarmante de benefícios de segurados
que já morreram (alguns se tivessem vivos estariam com mais de
cem anos) e que vêm sendo pagos
normalmente a pessoas com documentos falsos", informa o relatório parcial feito no ano passado.
Alarmados com a deficiência de
controles na Previdência, os
membros da força-tarefa pediram
uma auditoria no sistema de informática do INSS. Querem saber, por exemplo, como alguns procuradores autárquicos conseguiram apagar dívidas de empresas da base de dados da Previdência. Até agora, não receberam nenhuma resposta.
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