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Governo quer conter cana em florestas
Medidas emergenciais seriam adotadas antes da divulgação de zoneamento agroecológico, que deve demorar dez meses
Onda dos biocombustíveis fez área com cana crescer 12,3% neste ano em relação a 2006; média histórica de avanço variava de 8% a 10%
MARTA SALOMON
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo estuda a adoção de
medidas emergenciais para
conter o avanço desordenado
de culturas destinadas à produção de álcool em áreas de florestas antes da divulgação do
zoneamento agroecológico,
com limites para esse tipo de
plantio, e que só deverá ficar
pronto daqui a dez meses.
Embalada na onda dos biocombustíveis, a área plantada
de cana-de-açúcar neste ano
cresceu 12,3%, ou 7.600 quilômetros quadrados, em relação
à safra passada. A média histórica de crescimento variava de
8% a 10% ao ano. E, diferentemente do que ocorre agora, o
avanço era concentrado no Estado de São Paulo.
Para evitar que o zoneamento agroecológico encontre mais
desmatamento ou a monocultura de cana-de-açúcar em algumas regiões como fatos consumados, o Ministério do Meio Ambiente avalia a oportunidade de adotar limites imediatos à
expansão do álcool por meio de resolução do Conama, informou à Folha o secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke.
"É natural que os produtores
busquem áreas mais férteis, e o
zoneamento ainda demora para dar resposta", avaliou o secretário, embora considere
"inexpressiva" a pressão dessas
culturas sobre a Amazônia.
Está em jogo a palavra empenhada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Desde que começaram as
pressões internacionais contra
a expansão da cana sobre áreas
de florestas ou atualmente destinadas ao cultivo de alimentos, Lula e a ministra Marina
Silva (Meio Ambiente) reiteram que haveria mais de 50 milhões de hectares de terras disponíveis no país para o plantio destinado à produção de álcool.
Esse volume de terras seria
quase suficiente para o país alcançar a marca de 30 bilhões
de litros de álcool. Só ficariam
faltando 3 milhões de hectares,
contabilizou a ministra.
Zoneamento
O temor no Meio Ambiente é
que a expansão das culturas
destinadas ao álcool não se dê
em áreas já desmatadas. E o zoneamento agroecológico, coordenado pelo Ministério da
Agricultura, só deverá ser
anunciado em junho de 2008,
segundo previsão do governo.
O zoneamento terá força de
lei, proibirá o cultivo de cana-de-açúcar em determinadas regiões e fixará as punições para
os infratores. O zoneamento
também criará incentivos às
plantações em áreas degradadas fruto de uso intensivo, desmatamento ou pastagens.
O governo elabora ainda mapas específicos para culturas
destinadas ao biodiesel.
A maior preocupação do governo com o avanço da cana-de-açúcar está na região Centro-Oeste. Os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul concentram o ritmo mais
acelerado de expansão dos projetos de cultivo para a produção
de álcool.
Goiás tinha 15 usinas até o
ano passado, já conta com 18,
tem mais 9 em construção e pelo menos mais 10 em fase de
projeto. Em Mato Grosso do
Sul, há 11 usinas em funcionamento e outras 37 devem estar
funcionando no prazo de quatro a cinco anos, segundo previsão do governo local.
Dados da Conab (Companhia
Nacional de Abastecimento)
indicam que a área de cana
cresceu 19% em Goiás, 32% em
Mato Grosso do Sul, 42% no
Tocantins e 26% no Paraná na
safra plantada neste ano em
comparação à safra semeada
em 2006. Em São Paulo, que
responde por 52,7% da área
plantada e 58,2% da produção
nacional de cana, houve avanço
de 11% no mesmo período.
Por ora, o governo conta com
medidas adotadas pelos Estados para limitar o avanço desordenado das plantações.
Em Goiás, um ato do governador condicionou, há três meses, a concessão de incentivos
fiscais a uma distância mínima
de 50 quilômetros entre usinas.
Em Mato Grosso no Sul, medida semelhante foi aprovada pela Assembléia Legislativa, estabelecendo 25 quilômetros de distância entre usinas.
Em Mato Grosso, um protocolo de intenções firmado em
abril entre o governo do Estado
e o sindicato da indústria sucroalcooleira pretende reverter
o cultivo de cana em áreas de
proteção permanente, que representariam 4% do total.
Segundo o coordenador da
Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil), Edson Ustulin, "é
preciso ter muito cuidado" com
zoneamentos ou restrições de
plantio porque isso pode gerar
concentração de mercado. "É
um assunto complexo e polêmico, precisamos aprofundar
muito a discussão."
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