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YOSHIAKI NAKANO
Conseqüências do choque de gestão
Ao contratar um funcionário, o governo gasta mais por
40 anos e obriga as gerações futuras a pagar mais tributos
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A AFIRMAÇÃO do presidente
Lula, de que contratar mais
funcionários públicos é choque de gestão, assusta. A inoperância da administração pública e a péssima qualidade dos serviços públicos são conhecidos pelos cidadãos.
Para manter essa máquina, o governo subtrai da sociedade cerca de
36% do PIB em tributos. Uma ampla
reforma e modernização da administração pública, introduzindo os
conceitos de otimização na utilização de seus ativos e geração de resultados, convenceria o presidente de que há excesso de funcionários.
Mas o que mais nos preocupa é o
conceito da coisa pública e da política fiscal expansionista que dela decorre. Em primeiro lugar, quando o presidente Lula decide contratar
um funcionário, ele está aumentando os gastos do governo para os próximos 40 anos ou mais, pagando salário em média duas a três vezes
maior do que é pago pelo setor privado e, certamente, com produtividade muito menor. Portanto é uma
decisão que compromete futuras gerações a pagar mais tributos, é injusta em relação ao trabalhador do setor privado e é péssima do ponto de
vista de alocação de recursos.
Do ponto de vista de política fiscal,
ela é expansionista com conseqüências negativas sobre a taxa de crescimento da economia, e pode ser vista de duas formas. Primeiro, ao ampliar a participação do gasto do governo no PIB, não haverá espaço para o aumento da taxa de investimento, ou seja, uma vez utilizada a capacidade produtiva existente, o crescimento não se sustentará. Está havendo aumento no nível de investimento neste ano, mas ainda assim a taxa de investimento deverá atingir
apenas 17,5% do PIB, o que é ridiculamente baixo, pois está dez pontos
percentuais abaixo da média dos
países emergentes, que crescem rapidamente. Portanto o crescimento
acelerado só será possível com a redução relativa significativa do gasto
corrente do governo. É uma questão
de restrição física.
De outra perspectiva, uma política
fiscal expansionista aumenta a absorção do PIB pelo setor público,
menos eficiente do que o setor privado, provocando queda nas exportações e aumento nas importações,
o que significa subtrair a taxa de
crescimento. Esse processo se dá
por meio da política de metas de inflação, que reagirá a esse aumento
de absorção com elevação da taxa de
juros, com a conseqüente apreciação adicional da taxa de câmbio e a
destruição do setor exportador de
manufaturados e substituidores de
importações.
Essa elevação da absorção de bens
e serviços pelo governo se dá basicamente no setor doméstico de bens
não-comercializáveis, bloqueando a
possibilidade de crescimento do setor de bens comercializáveis, exportações e substituição de importação, setor exatamente que se integra ao
mercado global e é capaz de trazer,
para o país, a fronteira tecnológica,
gerar mais empregos qualificados e
outros benefícios conhecidos.
Com seu choque de gestão, o presidente espreme o consumo e o investimento privados com os aumentos da taxa de juros e da carga tributária, e os setores geradores de empregos qualificados e de inovação
tecnológica com a apreciação da taxa de câmbio.
YOSHIAKI NAKANO , 62, diretor da Escola de Economia de
São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).
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