São Paulo, domingo, 07 de outubro de 2007

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YOSHIAKI NAKANO

Conseqüências do choque de gestão


Ao contratar um funcionário, o governo gasta mais por 40 anos e obriga as gerações futuras a pagar mais tributos

A AFIRMAÇÃO do presidente Lula, de que contratar mais funcionários públicos é choque de gestão, assusta. A inoperância da administração pública e a péssima qualidade dos serviços públicos são conhecidos pelos cidadãos.
Para manter essa máquina, o governo subtrai da sociedade cerca de 36% do PIB em tributos. Uma ampla reforma e modernização da administração pública, introduzindo os conceitos de otimização na utilização de seus ativos e geração de resultados, convenceria o presidente de que há excesso de funcionários.
Mas o que mais nos preocupa é o conceito da coisa pública e da política fiscal expansionista que dela decorre. Em primeiro lugar, quando o presidente Lula decide contratar um funcionário, ele está aumentando os gastos do governo para os próximos 40 anos ou mais, pagando salário em média duas a três vezes maior do que é pago pelo setor privado e, certamente, com produtividade muito menor. Portanto é uma decisão que compromete futuras gerações a pagar mais tributos, é injusta em relação ao trabalhador do setor privado e é péssima do ponto de vista de alocação de recursos.
Do ponto de vista de política fiscal, ela é expansionista com conseqüências negativas sobre a taxa de crescimento da economia, e pode ser vista de duas formas. Primeiro, ao ampliar a participação do gasto do governo no PIB, não haverá espaço para o aumento da taxa de investimento, ou seja, uma vez utilizada a capacidade produtiva existente, o crescimento não se sustentará. Está havendo aumento no nível de investimento neste ano, mas ainda assim a taxa de investimento deverá atingir apenas 17,5% do PIB, o que é ridiculamente baixo, pois está dez pontos percentuais abaixo da média dos países emergentes, que crescem rapidamente. Portanto o crescimento acelerado só será possível com a redução relativa significativa do gasto corrente do governo. É uma questão de restrição física.
De outra perspectiva, uma política fiscal expansionista aumenta a absorção do PIB pelo setor público, menos eficiente do que o setor privado, provocando queda nas exportações e aumento nas importações, o que significa subtrair a taxa de crescimento. Esse processo se dá por meio da política de metas de inflação, que reagirá a esse aumento de absorção com elevação da taxa de juros, com a conseqüente apreciação adicional da taxa de câmbio e a destruição do setor exportador de manufaturados e substituidores de importações.
Essa elevação da absorção de bens e serviços pelo governo se dá basicamente no setor doméstico de bens não-comercializáveis, bloqueando a possibilidade de crescimento do setor de bens comercializáveis, exportações e substituição de importação, setor exatamente que se integra ao mercado global e é capaz de trazer, para o país, a fronteira tecnológica, gerar mais empregos qualificados e outros benefícios conhecidos.
Com seu choque de gestão, o presidente espreme o consumo e o investimento privados com os aumentos da taxa de juros e da carga tributária, e os setores geradores de empregos qualificados e de inovação tecnológica com a apreciação da taxa de câmbio.


YOSHIAKI NAKANO , 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).


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