DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, disse ontem que o reajuste das tarifas de telefonia fixa, previsto para junho, será de acordo com a fórmula estabelecida nos contratos de concessão.
Esses contratos estabelecem o IGP-DI como índice de reajuste. "O IGP-DI faz parte de uma fórmula. Essa fórmula é aplicada sempre e não é para deixar de ser aplicada", disse, após a posse.
No ano passado, o Ministério das Comunicações e a Anatel divergiram em relação ao índice a ser aplicado. A agência defendia a aplicação do IGP-DI, e o ministro Miro Teixeira (Comunicações) e Ziller, então secretário de Telecomunicações do ministério, queriam negociar com as operadoras a aplicação de um reajuste menor.
A Anatel acabou autorizando o reajuste pelo IGP-DI. Miro então passou a incentivar a população a pedir na Justiça a aplicação de outro índice. A Justiça, liminarmente, acabou decidindo pelo IPCA. Pelo IGP-DI, os reajuste chegavam a 41%. Pelo IPCA, a no máximo 23%. A questão ainda não teve o seu mérito julgado.
"Em nenhum momento o ministério, ou eu, particularmente, discuti a questão de aplicação do IGP-DI", disse Ziller ontem.
O novo presidente ressaltou, no entanto, que a Anatel irá procurar repassar ao consumidor ganhos de produtividade que as operadoras de telefonia fixa venham a ter. De acordo com Ziller, o repasse está previsto na Lei Geral de Telecomunicações.


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