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Brasil tem a 2ª maior tarifa de celular do mundo
Pesquisa aponta
país com preço
compatível com a
África, onde a
infraestrutura é
precária; Anatel
tenta corrigir
distorção
Minuto no Brasil custa, em
média, R$ 0,45; impostos e
custos considerados
abusivos das operadoras
encarecem chamadas
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma pesquisa recente da
consultoria europeia Bernstein
Research colocou o minuto de
celular no Brasil em segundo
lugar entre os mais caros do
mundo. O país só perde para a
África do Sul e está à frente da
Nigéria. O que o levantamento
não revelou é que as tarifas são
elevadas porque o governo brasileiro não abre mão de impostos e as operadoras não querem
baixar o valor extra cobrado
por minuto de seus clientes
quando estes telefonam para
um assinante da concorrente.
Resultado: em média, o consumidor brasileiro paga R$
0,45 por minuto, segundo a
pesquisa, em chamadas locais
para celulares da própria operadora. Esse valor passa de R$ 1
caso a chamada termine em um
número da operadora móvel
concorrente.
Há anos, as teles, por meio de
sua associação, a Acel, defendem a redução da carga tributária que, em média, é de 42% do
preço por minuto ao consumidor. O setor diz que é uma das
cargas mais pesadas do mundo.
Até o momento, o governo
-tanto o estadual quanto o federal- não deu nenhuma sinalização de que irá baixar as alíquotas que incidem sobre o serviço. Dados da Telebrasil, associação que reúne representantes do setor de telecomunicações (incluindo as teles fixas e
móveis), revelam que, em alguns Estados, a arrecadação
com serviços de telecomunicações chega a 40% do total.
Não é só imposto
Mas não é só isso que pesa
para o consumidor. A conta
também sobe porque as operadoras móveis não querem perder parte de sua receita de interconexão, valor cobrado por
minuto nas ligações que, para
serem completadas, precisam
passar pela rede de companhias concorrentes.
Em média, esse valor oscila
entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por minuto e é adicionado ao preço do
minuto definido em contrato
pela operadora nos planos pré e
pós-pagos escolhidos pelo
cliente. Entre o quarto trimestre de 2008 e o terceiro trimestre de 2009, TIM, Vivo e Oi angariaram R$ 4,9 bilhões com a
interconexão. A Claro não divulga essa informação.
Esse valor representa a diferença entre o que essas operadoras pagaram às demais pelo
uso de suas redes e o que receberam quando seus clientes foram chamados.
Apesar de elevada, a receita
da interconexão vem caindo
nos últimos anos porque as
companhias passaram a fazer
promoções, oferecendo planos
com minutos mais baratos para
chamadas locais entre telefones da mesma operadora. Isso
para evitar o "tráfego sainte"
-que gera custos.
"Grande parte desses recursos [de interconexão] é dinheiro na veia das operadoras", diz
Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi. "Se pegar a
receita anual de todas elas [incluindo a própria Oi], 35% é dinheiro da interconexão."
Mattos afirma que esses valores praticados no Brasil são
150% superiores aos da Europa
e dos EUA. "Isso infla o preço e
deixa a chamada tão cara que o
cliente de celular, principalmente o pré-pago, recebe uma
chamada e vai usar o telefone
fixo para retorná-la. É uma política que faz com que o tráfego
de voz do país seja baixo."
Para as operadoras fixas, esse
comportamento do consumidor virou "pesadelo". Isso porque, toda vez que um cliente
usa um telefone fixo para chamar um celular, a operadora fixa também paga interconexão
de cerca de R$ 0,40 o minuto. O
problema é que, no caminho inverso, a móvel paga somente
cerca de R$ 0,025 por minuto.
"As fixas estão subsidiando o
desenvolvimento das móveis",
diz Mattos. A Oi é bastante afetada por esse desequilíbrio,
porque sua atuação na telefonia fixa engloba regiões do país
de baixo poder aquisitivo em
que o celular pré-pago tornou-se opção de acesso.
A GVT chegou a ir à Justiça
contra as operadoras móveis,
considerando abusivos os preços cobrados pela interconexão. A disputa foi parar até na
SDE (Secretaria de Direito
Econômico), órgão do Ministério da Justiça que investiga casos que podem ferir a concorrência comercial.
Pressão na Anatel
Na semana passada, a Oi recorreu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
contra as concorrentes. No final de 2009, as operadoras foram obrigadas a reduzir o valor
da interconexão por imposição
contratual definida quando arremataram as licenças de 3G
(telefonia de terceira geração),
em 2007.
Aproveitando o momento, a
Oi tentou negociar a interconexão com suas concorrentes a
preço de custo e não sobretaxado como, segundo ela, vem sendo praticado pelo mercado.
Sem sucesso, ela recorreu à
Anatel para arbitrar esse valor.
Pelas regras do setor, quando
esse tipo de situação acontece,
a agência é obrigada a definir o
preço pelo custo de uso da rede.
Cobrar a interconexão considerando-se somente o custo das
operadoras é algo que já deveria ter sido imposto pela agência desde janeiro de 2006.
"Mas até agora esse modelo
não está vigente", diz Luiz Henrique da Silva, economista da
TelComp, associação que representa operadoras pró competição. "Não sei dizer com base em que a Anatel define hoje
esses preços, mas ela deveria
cumprir o regulamento e implementar rapidamente o modelo de custo. Só assim o valor
da interconexão vai baixar."
A disputa da Oi contra as
concorrentes não acabou e deve se estender por pelo menos
18 meses, prazo que a Anatel levará até concluir e implementar seu modelo de custo. Enquanto isso, o consumidor paga
a conta.
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