GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro, irá entregar nos próximos dias um documento de 56 páginas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma série de sugestões para aumentar o financiamento às empresas no Brasil.
Entre as sugestões para a redução dos juros, o documento da CNI aponta, como possíveis soluções, a adoção do núcleo da inflação como meta de política inflacionária em substituição ao índice "cheio" (IPCA), a desindexação dos preços administrados e maior fiscalização por parte do Banco Central para promover o aumento da concorrência entre as instituições financeiras.
De acordo com o documento, quando foi adotado o regime de metas, em julho de 1999, justificava-se o uso do índice "cheio" para evitar a desconfiança da população, "vacinada" com os casos de expurgos do passado.
Para a CNI, "agora, no entanto, essas questões [expurgos] não se colocam, e a adoção do núcleo evitaria que a política monetária tivesse que ser desnecessariamente rigorosa". Ou seja, a adoção do núcleo da inflação evitaria, em algumas circunstâncias, aumentos dos juros provocados por uma alta da inflação influenciada pelos aumentos de alguns preços, como luz e telefone.
Outra sugestão do documento é desindexar os preços administrados. Para a CNI, "a indexação direta de parte dos preços administrados à variação da taxa de câmbio ao dólar e/ou ao IGP tem se constituído num forte transmissor da inflação passada à inflação futura, ainda que em um período não inferior a um ano".
De acordo com o documento, "esse procedimento é não apenas inadequado como desnecessário." A CNI sugere que sejam usados índices que reflitam de forma mais específica a evolução dos custos do setor nos contratos de concessão. A CNI diz, no entanto, que os contratos em andamento devem ser preservados, mas os novos devem ser mudados.
O documento da CNI sugere também uma série de medidas do governo para reduzir os "spreads" bancários do país, um dos maiores do mundo. Entre eles, a redução do compulsório sobre os depósitos à vista e a prazo.
A CNI acredita que há espaço para a redução do compulsório. Com isso, "o aumento dos recursos livres dos bancos poderia ampliar o volume de operações de crédito e levar à redução do seu custo."

Maior concorrência
O trabalho da CNI também sugere a redução do imposto sobre a intermediação financeira e o aumento da fiscalização por parte do Banco Central para promover um ambiente de concorrência entre as instituições financeiras.
De acordo com o trabalho da CNI, "é significativa a fricção que o setor público acarreta na intermediação financeira." Os impostos indiretos, segundo o documento, respondem por cerca de 9% dos "spreads" bancários. Além disso, "o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi concebido para ter uma função regulatória, funciona como tributo de cunho arrecadatório para a União".
Monteiro defende também, como forma de redução do "spread", uma atuação mais firme do BC para estimular a concorrência entre os bancos. "Um dos grandes problemas é que não há concorrência no nosso sistema financeiro."
O documento da CNI também aponta outras possíveis soluções com o objetivo de aumentar a oferta de crédito e desenvolver o mercado de capitais. Entre elas, a redução da ponderação de risco dos créditos para pequenas empresas e dos créditos garantidos e o estímulo aos bancos para o repasse de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No trabalho, a CNI traça um diagnóstico completo da situação do financiamento à produção no Brasil. Uma das principais conclusões é que a indústria praticamente se autofinancia para a realização de seus investimentos.
De acordo com pesquisa da CNI/Cepal, em 1998/99 a indústria usou 70,7% de recursos próprios para seus investimentos, e apenas 6,8% de bancos privados. Já para os anos de 2000/2002, a expectativa das empresas é aplicar 59,5% de recursos próprios e os mesmos 6,8% de bancos privados.


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