DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas de energia elétrica podem subir até 24,14%, em abril, para 1,9 milhão de consumidores no Rio Grande do Sul. Os aumentos são resultado do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras AES Sul e RGE, divulgado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
De acordo com os cálculos da agência, a revisão tarifária significará aumento de 24,14% nas tarifas dos clientes da RGE e de 17,13% para os clientes da AES Sul. Os percentuais e os critérios usados na revisão tarifária ainda serão submetidos à consulta pública e poderão ser alterados.
A agência definiu também o tamanho do redutor do IGP-M que será aplicado nos reajustes normais dessas distribuidoras, ano que vem. O redutor, chamado de Fator X, será de 1,81% para a AES Sul e de 1,72% para a RGE.
Ou seja, em 2004 o IGP-M não poderá ser usado integralmente para reajustar parte dos custos das distribuidoras. O Fator X também pode mudar após as consultas públicas.
Até a sua aplicação, no reajuste do ano que vem, o redutor do IGP-M poderá aumentar em até um ponto percentual. Isso acontece porque parte do Fator X é determinada pela pesquisa de satisfação do usuário. Distribuidoras mal avaliadas por seus usuários podem ter o Fator X aumentado em até um ponto percentual.
A revisão tarifária é um processo que acontece, para a maior parte das distribuidoras, a cada quatro anos. A revisão substituiu o reajuste anual. Neste ano, 17 distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária periódica.
A Aneel já anunciou os aumentos da CPFL (SP), 18,77%, da Cemat (MT), 24,99%, da Cemig (MG), 27,49%, e da Enersul (MS), de 42,64%. Esses percentuais ainda podem mudar antes do reajuste, marcado para abril.

Fator X
Para compensar a alta expressiva do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) nos últimos meses e reduzir o impacto nos reajustes das tarifas de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia estuda ampliar os descontos previstos pelo Fator X, que é um redutor desses aumentos.
Hoje, o Fator X já desconta os ganhos de produtividade obtidos pelas distribuidoras dos reajustes e das revisões tarifárias concedidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, uma idéia em análise é que o Fator X reduza também "os ganhos reais" que as concessionárias tiveram com a inflação acumulada no período que abrange a correção das tarifas.
Tolmasquim não citou diretamente como seria a nova fórmula de cálculo do Fator X, mas um modo de descontar esses "ganhos reais" seria diminuir dos reajustes o quanto o IGP-M subiu acima dos custos das companhias.
Essa mudança, ainda em análise, deve entrar em vigor antes da reformulação do modelo do setor elétrico, cujas primeiras medidas serão anunciadas em meados deste ano.