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STJ cassa liminar
que proibia
reajuste no Rio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O STJ (Superior Tribunal de
Justiça) cassou ontem a liminar
que proibia o reajuste das tarifas de telefonia no Estado do
Rio. Com a decisão, a Telemar
poderá aplicar o reajuste médio
de 6,89% autorizado pela Anatel na terça da semana passada.
O reajuste para assinatura e
pulso será de 7,43%.
As operadoras de telefonia fixa ainda estão negociando com
o governo federal uma forma
de repassar para as tarifas os
efeitos de outra decisão do STJ:
a de aplicar o IGP-DI no reajuste concedido em 2003. Naquele
ano, por decisão liminar do
próprio STJ, foi aplicado o IPCA para a correção das tarifas.
O governo tenta convencer as
empresas a parcelar o aumento
extra em duas vezes. Na segunda, haverá reunião do ministro
Eunício Oliveira (Comunicações) com as operadoras.
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