HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução das tarifas de telefonia fixa local poderá entrar em vigor no final da semana que vem. Ontem, o governo definiu o nome do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tomará posse na segunda-feira e poderá assinar o ato que põe em vigor os novos valores para assinatura, pulso e habilitação.
As novas tarifas foram definidas na última quarta-feira, mas não podiam ser praticadas porque a agência não tinha presidente que pudesse assinar a medida.
Como o PMDB não chegou a um consenso sobre um nome para ocupar a presidência da Anatel, o diretor Plínio de Aguiar Júnior, que ocupou a presidência até o último dia 8, foi nomeado até dezembro. Tomando posse na segunda, o presidente da Anatel poderá publicar no "Diário Oficial" de terça a resolução que reduz as tarifas. "Espero que ele [Aguiar Júnior] assine na segunda mesmo", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Aguiar Júnior é conselheiro da Anatel desde 2004. Em novembro do ano passado, passou a ocupar o cargo de presidente substituto da agência. Ligado a entidades sindicais e indicado pelo PT, é engenheiro eletrônico graduado pela PUC do Rio.

Tramitação
Para que a redução entre em vigor, no entanto, as operadoras de telefonia fixa deverão publicar os novos valores, com dois dias de antecedência, em jornais de grande circulação na região em que atuam. Significa que, na melhor das hipóteses, a redução entra em vigor na quinta.
Como desde a privatização o reajuste sempre implicou aumento de tarifa, as operadoras publicavam suas novas tarifas nos jornais no mesmo dia em que a Anatel editava a medida no "Diário Oficial". Como agora o reajuste trará redução, não se sabe qual será o seu comportamento.
Caso não haja publicação nos jornais no máximo até o dia seguinte à edição da medida, a agência reguladora irá determinar às operadoras a divulgação das novas tarifas.
As reduções variam de 0,38% a 0,51%, de acordo com cada empresa. No caso da Telefônica, que opera em São Paulo, é de 0,38%.
O reajuste deste ano é o primeiro com o novo índice que irá corrigir as tarifas. O IGP-DI foi usado do momento da privatização até o ano passado. Ele foi substituído por um índice setorial, o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações).
No reajuste atual, que resultou em redução de tarifa, foi usado o IGP-DI acumulado de junho a dezembro do ano passado (-0,75%) e o IST de janeiro a maio deste ano (1,37%). Sobre o percentual acumulado desses dois índices foi aplicado um redutor de aproximadamente 1%, a título de ganho de produtividade das empresas, que deve, pelas regras do setor, ser repartido com os usuários.


Texto Anterior: Inflação pelo IPCA é a menor em oito anos
Próximo Texto: Deflação não chega a idosos, diz pesquisa
Índice