CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro recebeu confirmação oficial do Executivo americano de que o Brasil será confirmado no SGP (Sistema Geral de Preferências). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foi o próprio USTR, escritório de comércio subordinado à Casa Branca, que recomendou que o Brasil fosse confirmado na próxima renovação, que será concluída até o fim do ano.
A renovação, no entanto, ainda terá que ser submetida ao Congresso americano, onde há fortes lobbies contra a participação do Brasil no sistema.
Porém, o governo brasileiro aposta da confirmação do Congresso, por acreditar que o lobby industrial será mais forte do que o agrícola, já que a indústria americana se beneficia em manter o Brasil no sistema, já que importa, sem pagar tarifas, insumos do país.
O governo dos EUA concede o benefício para uma lista de 3.348 produtos, mas, para fazer parte do sistema, os produtos não podem ser mais competitivos do que os produtos americanos. Para medir a competitividade, o USTR estabelece que as importações do produto pelo mercado americano não podem ser superior à metade do total das compras deste produto e não podem ultrapassar US$ 110 milhões.
Segundo o Itamaraty, o Congresso americano não pode alegar a graduação do Brasil como país competitivo para retirá-lo do sistema, porque o conceito de competitividade se aplica a produtos e não a países.
O Brasil é o terceiro país que mais utiliza o SGP, mas o sistema cobre apenas 15% do total das exportações brasileiras para os EUA.


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