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Consórcio vencedor de Jirau admite rever local da usina
Para reduzir custo, projeto prevê mudar obra em 9 km; concorrentes questionam
Grupo afirma que aceita cancelar mudanças, mesmo com perda de rentabilidade; decisão pode evitar que leilão seja contestado na Justiça
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Consórcio Energia Sustentável do Brasil -vencedor do
leilão para construir e operar
Jirau, a segunda hidrelétrica do
rio Madeira, em Rondônia- fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que
isso represente queda na rentabilidade, informou Victor Paranhos, presidente do consórcio.
A manifestação abre caminho para que uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se transforme em
disputa judicial.
"Com certeza, vamos construir a usina, mesmo com rentabilidade próxima a zero",
afirmou Paranhos à Folha. Ontem mesmo, o consórcio vencedor do leilão depositou R$
650 milhões como garantia do
fiel cumprimento do contrato,
antecipando em três meses e
meio essa etapa do cronograma. A assinatura do contrato,
prevista para janeiro, deverá
ocorrer na semana que vem.
Em maio, o consórcio liderado pela multinacional Suez ganhou o leilão para construir e
operar a usina de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por
MWh). Após o leilão, o consórcio informou que a redução de
custos da usina seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2
quilômetros, o que aumentaria
a área inundada em 10,7 quilômetros quadrados.
O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança. A eventual
ação na Justiça perderia sua
motivação, no entanto, caso a
segunda usina do rio Madeira
venha a ser construída no local
previsto no edital da Aneel
(Agência Nacional de Energia
Elétrica) e sem a suposta interferência nos reservatórios da
hidrelétrica de Santo Antônio.
Diante do risco de o questionamento do consórcio derrotado levar o projeto a uma disputa judicial, os ministros Dilma
Rousseff (Casa Civil) e Edison
Lobão (Minas e Energia) ameaçaram até anular as licitações
das usinas de Jirau e de Santo
Antônio e assumir as obras por
meio da Eletrobrás.
As mudanças no projeto da
usina de Jirau propostas pelo
Consórcio Energia Sustentável
do Brasil ainda serão objeto de
análise na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis).
Santo Antônio
Concluída pelo Ibama, a licença ambiental que autoriza o
início das obras da usina de
Santo Antônio poderá demorar
mais algumas semanas para ser
liberada. O Ministério do Meio
Ambiente já havia anunciado a
concessão da licença de instalação, quando o ministro Carlos
Minc foi surpreendido por uma
última pendência: as outorgas
da ANA (Agência Nacional de
Águas). Uma resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos impede a concessão da
licença ambiental antes da liberação dessas outorgas.
Uma entrevista do ministro
foi suspensa às pressas. A Aneel
diz que encaminhou a documentação no prazo. A ANA informou que recebeu o pedido
havia menos de um mês.
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