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BNDES deve ter reforço de até R$ 10 bi do Tesouro
Operação envolve troca de papéis em poder do FGTS
LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O BNDES deverá receber do
Tesouro Nacional um reforço
orçamentário de R$ 8 bilhões a
R$ 10 bilhões. A saída encontrada pelo governo passa por
uma negociação de títulos que
estão na carteira do FGTS e que
serão usados pelo banco em
operações com o Tesouro.
A proposta em estudo transfere do patrimônio do FGTS
para o BNDES títulos conhecidos com CVS, que são emitidos
pelo Tesouro para quitar dívidas dos subsídios habitacionais
concedidos pelo antigo SFH
(Sistema Financeiro da Habitação) até 1994.
Para garantir que o trabalhador não seja prejudicado, o
BNDES assinará um contrato
com o FGTS se comprometendo a pagar por esses títulos nas
mesmas condições em que o
fundo recebe atualmente do
Tesouro Nacional. Os CVS têm
prazo de 30 anos e juros máximos de 6,17% ao ano.
Com esses papéis em carteira, o BNDES fará uma segunda
operação com o Tesouro em
que receberá dinheiro à vista.
Dessa forma, o banco paga o
FGTS em 30 anos e recebe do
governo à vista. A operação
permitirá que o banco possa
aumentar sua oferta de financiamento ao setor produtivo.
O problema está no percentual de desconto que o Tesouro
exigirá para receber os títulos
do BNDES. Na prática, quanto
menor for o deságio, maior será
o reforço de caixa para o
BNDES. Mas, para o governo
federal, existe um subsídio implícito: é que será necessário
emitir títulos com juros de 13%
ao ano para pagar ao BNDES,
enquanto a dívida em CVS é
muito mais barata.
No desenho da operação em
estudo, o banco ainda poderá
usar os CVS para pagar dividendos ao Tesouro Nacional.
Ou seja, os lucros que o BNDES
é obrigado a partilhar com seu
acionista majoritário serão pagos com os títulos, e não com
dinheiro do caixa.
Negociações
A Folha apurou com autoridades envolvidas na negociação que o formato da "ajuda"
do governo ao banco está em
fase final de ajustes depois de
meses de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convencido pelo
presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, sobre a necessidade
de elevar o orçamento do banco em 2008. O ministro Guido
Mantega (Fazenda) ficou responsável pelo assunto, e a Fazenda já colocou R$ 12,5 bilhões no BNDES neste ano.
Essa não é a primeira tentativa do BNDES de obter recursos
do FGTS para aumentar seu
orçamento. A proposta original
do banco, que envolvia um reforço de caixa de R$ 10 bilhões,
foi vetada pelo Comitê de Investimentos do FI-FGTS, que é
o fundo criado com recursos do
FGTS para investir em infra-estrutura.
A idéia era que o banco pudesse receber os recursos e pagar o FGTS com correção pela
TJLP (Taxa de Juros de Longo
Prazo). O FI estabelece uma taxa média para remuneração de
seus investimentos, que é 6%
ao ano mais TR (Taxa Referencial). Se fosse aceita, a proposta
do BNDES poderia implicar
prejuízos ao fundo.
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